Normas questionadas permitem redução de 60% do ICMS Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. Os ministros julgam duas ações que foram protocoladas pelo PV e pelo PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional (EC) 132 de 2023. As normas perm

O texto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado propõe a proibição de aborto, mesmo em casos autorizados por lei Foto: Reprodução A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (15/10), o relatório do Projeto de Lei (PL) n° 2.524/2024, que proíbe o aborto legal após 22 semanas de gestação, mesmo em casos previstos por lei. O projeto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e relatoria de Eduardo Girão (Novo-CE), propõe

Presidente recebeu lideranças religiosas da Assembleia de Deus na manhã desta quinta-feira (16/10) Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e lideranças religiosas, na manhã desta quinta-feira (16/10), no Palácio do Planalto. O encontro ocorre em meio às movimentações sobre a possível indicação Messias para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF). O petista recebeu o

Moraes acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que considerou não haver crime em articulação política Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu arquivamento de ação de autoria do deputado federal Rui Falcão (PT-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por possível crime de obstrução. Em decisão desta quinta-feira (16/10), Moraes acolheu manifestação da Procuradoria-Geral d

Ministro reuniu-se com Alcolumbre para recompor Orçamento de 2026 Foto: Lula Marques/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a recuperação de trechos "incontroversos" da Medida Provisória 1.303/2025, que propunha alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele reuniu-se na manhã desta quarta-feira (15) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em busca de uma saída para o rombo no Orçamento de 2026, provocado pela rejeição

Serão avaliados riscos presentes como contato com adultos e de compras Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa. Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa etária indicativa, a de 6 anos de idade, para filmes, programas e também para os novos itens pa

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão de Moraes. Ex-presidente quer nova visita de Rogério Marinho Foto: Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a visita do senador Rogério Marinho (PL-RN). O pedido foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes na tarde desta quarta-feira (15/10). O senador visitou o ex-presidente em ao menos duas oportunidades desde que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, desde 4 de

Presidente Lula recebe ministro da Fazenda no Alvorada em reunião fora da agenda oficial Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta quarta-feira (15/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio da Alvorada. O encontro acontece depois que o governo sofreu uma derrota na votação da Medida Provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Lula também se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A MP nº 1.303/2025 estab

Ministro fala a parlamentares em comissão no Senado Lula Marques/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta terça-feira (14) a repercussão negativa da Medida Provisória 1303/2025, que taxou rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas para compensar a revogação do decreto que aumentou do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto precisava ser aprovado até a quarta-feira (8) última para não perder a eficácia, mas foi retirado d

Segundo Chambriard, a sonda para perfuração está contratada até dia 21 Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou nesta terça-feira (14) que esperava que a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração na Bacia da Foz do Amazonas já tivesse sido concedida. Segundo a executiva, haverá nova reunião entre as equipes da estatal e do órgão ambiental na próxima quinta-feira (16).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal Foto: Reprodução Nesta terça-feira (14/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou do Congresso Nacional o debate sobre a tributação e regulamentação de fintechs. O ministro disse ser a favor de que os parlamentares revisitem o tema, tendo em vista que, para ele, não faz sentido que bancos e instituições de pagamentos tenham tributação dif

Secretário paulista defendeu estados e disse que combate ao crime deveria seguir o modelo da educação Foto: Reprodução O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, voltou a criticar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que trata da centralização de políticas da segurança pública. Durante a sessão da comissão temática da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14/10), disse que a proposta “engessa” a participação dos estados. A medida do

Declaração é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foto: Lula Marques/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que a chamada tributação BBB, que taxa bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”. “Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas

Moraes ressaltou que visitas médicas não precisam de comunicação prévia ao STF Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira (13/10), a visita da médica Marina Grazziotin Pasolini ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após o agravamento de episódios de soluço. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Moraes ressaltou que a profissional poderá entrar na residência sem necessidade de comunicação pr

BNDES vai disponibilizar R$ 24,9 milhões para florestas comerciais Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A restauração de áreas florestais...

Ministro do STF afirmou que a indenização será integralmente doada e que o importante é o reconhecimento da culpa do hospital Foto:...

Ideia de ala do Planalto é simplificar tramitação da proposta, que é a nova aposta para impulsionar popularidade de Lula Foto: Reprodução...

Jorginho Mello havia solicitado permissão para visitar o ex-presidente Bolsonaro (PL) nessa quinta-feira (9/10) Foto: Reprodução O...

IPCA acumula alta em 12 meses de 5,17% Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Com influência da alta da conta de luz, a inflação oficial de...

Barroso afirma que cumpriu seu papel na Corte e que já considerava ser o momento de dar lugar a outro ministro Foto: Reprodução O...