A comissão proposta pelo STF vai funcionar a partir de 5 de agosto, após o recesso parlamentar, e o prazo inicial é 18 de dezembro. Um...

Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas...

Na prática, a decisão implica que o uso da substância deixará de ser considerado crime, passando a ser tratado como um ilícito...

Ministro Toffoli refez voto que deu maioria à tese O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli esclareceu seu voto no...

Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da...

Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...

Até agora, há maioria para descriminalização O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a...

Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de...

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que a investigação da Polícia Federal apresentou fortes elementos que ligam o...

Ex-policial será transferido de Campo Grande para presídio paulista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

STF determinou que reajustes do FGTS não podem ser inferiores à inflação. Atualmente, valores depositados são corrigidos mensalmente pela...

Em até dois meses, ambos os inquéritos estarão concluídos ou próximos disso, iniciando assim a fase de instrução, onde o STF analisará os...

Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu...

Em entrevista ao Brasil de Fato, petista manifestou o desejo de disputar a eleição para deputado federal Brasil de Fato - Nesta...

A ação foi proposta pelo PSOL e pela Anis, instituto de bioética, que argumentam que a resolução cria um “tratamento discriminatório no...

Mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão...

Órgão se manifestou contra recurso de ex-presidente impetrado no STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo...

Na última terça-feira (16), ministro do STF acatou um pedido da defesa do contraventor, permitindo a retirada da tornozeleira e o fim do...

Entre 1986 e 1994, Jordan foi assistente técnico de luta livre da Universidade Estadual de Ohio e, segundo denúncias, sabia que os alunos...

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),...