top of page
É Daki. E de todo Mundo.
Jornal Daki - A notícia que te interessa.
Entre em contato: dakijornal@gmail.com
Buscar


ICMS Educacional é regulamentado e muda critérios de repasse aos municípios do Rio
Lei 11.236/26 vincula parcela do imposto ao desempenho das redes municipais e à redução de desigualdades; governador vetou indicadores como educação em tempo integral Foto: Agência Brasil A Lei 11.236/26, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23), regulamentou o ICMS Educacional no Estado do Rio de Janeiro. A nova norma estabelece critérios de aprendizagem e equidade para a distribuição de uma parcela dos recursos do ICMS destinados aos municípios. A medida atende à

Jornal Daki
23 de jun.


“ICMS das blusinhas” fica fora da pauta de reunião
Secretários de Fazenda acabaram não debatendo o ICMS das blusinhas em reunião nesta quarta-feira (28/5) Foto: Reprodução O Comitê...

Jornal Daki
28 de mai. de 2025


Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão...

Jornal Daki
1 de fev. de 2024


Cláudio Castro sanciona lei que eleva ICMS de 18% para 20%, o maior do Brasil
Firjan alega que o Rio levou uma "bola nas costas" e quer revogar a lei A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Jornal Daki
28 de dez. de 2023
bottom of page
