Foi fixado prazo de 10 dias para regulamentar o tema; enquanto isso, fica valendo decisão que limita os pagamentos O Supremo Tribunal...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da...

Em discurso no STF nesta quarta-feira (14), ele disse que nenhuma matéria o preocupa em relação à “lisura dos procedimentos” aplicados...

Na reclamação, a prefeita argumentou que a ação que gerou o afastamento foi irregular. Para ela, apesar de o autor indicado ter sido o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta quinta-feira (8) que ministérios e Congresso revelem quem são...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que permitiu a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (1º), que a Controladoria-Geral da União (CGU)...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, se manifestou, na manhã desta quarta-feira (24/7), sobre o...

A decisão do ministro atende pedidos do PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a lei que autorizou a venda da estatal. O...

O defensor do bolsonarista adotou a estratégia de enviar diariamente requerimentos ao gabinete do ministro, atualizando os dias que...

A corte explicou que a decisão se aplica especificamente aos investigados da etapa mais recente da Operação Última Milha O Supremo...

A dívida hoje de todos os estados, somadas, chegam a mais de R$ 760 bilhões. Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo...

Rivaldo e Domingos irão depor publicamente pela primeira vez. Eles estão presos desde março deste ano pelo envolvimento no assassinato da...

Jair Bolsonaro não se pronunciou. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da...