A Educação vai resistir em São Gonçalo!
Por Graciane Volotão
Você já ouviu falar sobre o “canto da sereia”? Foi assim que definimos o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Gonçalo (PCCR), com narrativas montadas para uma armadilha.
Há quem pense que houve aumento salarial, também existem os que pensam que a migração para uma maior carga horária será algo bom para sua carreira profissional e, ainda existem, os que acreditam que não tem mais volta, que perdemos e que o melhor agora é ver em qual posição na tabela se encontram.
Você, que acompanha o Jornal Daki, precisa saber sobre a luta dos que defendem uma educação de qualidade, pública e gratuita em nosso país e em nosso município e, quem sabe, também poderá ajudar a esclarecer algum desavisado que venha a se iludir com tais notícias. Falamos em defesa de um presente e um futuro em um projeto de investimentos onde estudantes e profissionais da educação tenham condições de ensinar e aprender.
São Gonçalo, em 2003 construiu um PCCR com a categoria, discutiu e conquistou vitórias importantes para a Educação Pública Gonçalense, nas quais podemos citar: formação continuada dos profissionais da educação com estímulos em cursos de graduação, pós-graduação e extensão; progressão na carreira após anos de dedicação; aposentadoria com equiparação salarial e com a isonomia prevista na Constituição Federal. Conquistas com a garantia de impessoalidade e imparcialidade conforme consta na Carta Magna, além de ser princípio da administração pública.
A categoria foi sorrateiramente surpreendida em dezembro de 2021, todavia se mostrou forte e indignada na Câmara de Vereadores pedindo a não votação do PCCR que desrespeitou outro princípio garantido na Constituição Federal, na LDB (Lei 9394/96) e no Termo de Ajuste e Conduta de 2017 (TAC) firmado junto ao Ministério Público (MP), ao que se refere a gestão democrática.
Os profissionais clamaram para que os vereadores não aprovassem tal pauta, porém, não foram ouvidos e no dia 16/12/2021, mesmo sendo apontados os danos à categoria ao MP que gerou uma “ação civil coletiva”, foi publicado em diário oficial o “novo PCCR” (lei 1304/2021) que enterra o Plano conquistado pela Educação em 2003, retira direitos e tenta calar as vozes dos educadores de São Gonçalo.
Em 17/02/22, um ato foi realizado em frente à Prefeitura, mas novamente a categoria não foi ouvida. Precisamos resistir ao “canto da sereia” e é fundamental contar com o apoio da sociedade.
Não está tudo acabado e resolvido! Não podemos deixar que nos posicionem numa tabela fria e parcial, em que a progressão da nossa carreira fica na dependência da administração e com critérios que nos diminuem em nossas formações e tempos de dedicação.
Vamos resistir!
Por uma educação não precarizada para a população gonçalense!
Colaboração e Revisão: Aldalea Figueiredo
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Graciane Volotão é Pedagoga, professora supervisora educacional, servidora pública, doutoranda em educação na UFF, membra do Coletivo ELA – Educação Liberdade para Aprender e colaboradora da Coluna "Daki da Educação", publicada às sextas.
