Ministro do STF restabelece publicação do humorista Antonio Tabet e derruba censura prévia imposta pelo TSE a pedido de Flávio Bolsonaro Flávio Dino/Foto: reprodução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino também ordenou que as plataformas di

Corte tinha placar de 4 a 3 pela análise separada dos casos quando ministro suspendeu julgamento; discussão envolve desdobramentos do caso Master Reprodução TV Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem decisão, nesta terça-feira (15), o julgamento que discute a forma de análise dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça nos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão foi interrompida após pedido de vista do m

Ministro do STF considerou que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento e citou encontro de Mendonça com Vorcaro para justificar a interferência do ministro na corporação Flávio Dino, ministro do STF. Foto: reprodução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial d

Ministro do STF cobra esclarecimentos sobre emendas destinadas a entidade ligada à Igreja Lagoinha, do pastor André Valadão, em meio a ações que questionam transparência e impessoalidade dos repasses Senador Carlos Viana (Podemos-MG)/Foto: repordução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), preste esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares no valor de R$ 3,6 milhões p

Uma das medidas cria a chamada licença compensatória, que autoriza a concessão de uma folga a cada três dias trabalhados Foto: Reprodução A decisão desta quinta-feira (5/2) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender os penduricalhos no serviço publico se deu na mesma semana em que o Congresso aprovou duas propostas para aumentar o pacote de benesses a funcionários públicos da Câmara e do Senado. As propostas seguiram para sanção do presidente Luiz

Decisão do STF veda repasses a entidades com vínculos familiares de parlamentares ou assessores. Medida foi proferida nesta quinta Foto: Reprodução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15/1) proibir a destinação e a execução de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham vínculos familiares com parlamentares ou seus assessores. A decisão veda repasses a entidades que tenham, em seus quadros administrativos,

Auditoria da CGU encontrou falhas graves, falta de transparência e indícios de crimes em recursos das emendas Pix Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta segunda-feira (8/12), que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de crime em 19 municípios e no estado de Santa Catarina, diante de um quadro generalizado de ilegalidades nas emendas Pix. A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar um relat

Ministro afirmou que a Corte está cumprindo seu dever constitucional Foto: Reprodução O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal...

Sóstenes ameaçou romper acordo sobre emendas caso Motta não paute PL da Anistia. Dino determinou que Governo e Congresso se expliquem...

O ministro Flávio Dino, do STF, identificou que não foram abertas contas individualizadas para essas 1.283 emendas, conforme decisão de...

A apreensão decorre do receio de que a medida, inédita e considerada rigorosa por alguns deputados, se transforme em uma espécie de...

Documento foi enviado ao STF e à Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula Lira e Dino: queda de braço/Foto: Divulgação – A...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as...

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (1º), que a Controladoria-Geral da União (CGU)...

Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu...