Mãe do menino Henry Borel deixa a prisão
E mais: Bolsonaro veta 'Lei Paulo Gustavo', STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans, Identidades emitidas no Rio vão informar gênero 'não-binárie', SG e Niterói aparecem em ranking de maus tratos a animais
Começamos o Rolé desta quarta (6) com a notícia de que a professora Monique Medeiros da Costa e Silva deixou na noite de terça (5) o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, determinar a soltura da mãe do menino Henry Borel, morto em 8 de março do ano passado.
Monique estava presa desde o dia 8 de abril de 2021, denunciada pela morte do filho junto com o padrasto da criança, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A juíza rejeitou o pedido da defesa do ex-parlamentar e manteve a prisão preventiva do réu. Informações Agência Brasil: Mãe do menino Henry Borel deixa a prisão
E o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que cria a "Lei Paulo Gustavo" para destinar R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia em todo o País. Pelo texto, os recursos sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para as secretarias de Cultura dos Estados, Distrito Federal e municípios, que executariam projetos para atenuar os impactos da pandemia no setor.
O projeto também previa uma modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir aos governos regionais excluírem os valores recebidos no âmbito da lei da meta de resultado primário. O Dia noticiou: Bolsonaro veta 'Lei Paulo Gustavo', que destinaria verbas ao setor cultural
Ontem (5) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.
O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres. Vimos no São Gonçalo: STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
E as carteiras de identidade emitidas no estado do Rio de Janeiro já podem informar "gênero não binárie" na identificação do sexo da pessoa portadora do documento. A informação foi divulgada nesta terça (5) pela Defensoria Pública do Estado do Rio, que teve o pedido atendido pelo Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ), órgão responsável pela emissão do RG. Tá no Enfoco: Identidades emitidas no Rio vão informar gênero 'não-binárie'
Finalizamos o Rolé de hoje com a lamentável notícia de que as cidades de São Gonçalo e Niterói figuram as primeiras posições de um triste ranking: o de maus tratos a animais.
O levantamento, que leva em conta o ano de 2022, foi divulgado pelo programa Linha Verde do Disque Denúncia. Neste mês, foi lançada uma campanha de conscientização para prevenir a crueldade animal.
No mês instituído como Abril Laranja, o programa Linha Verde, do Disque Denúncia do Rio de Janeiro, reforça a importância da prevenção contra a crueldade animal. A campanha foi criada em 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (American Society for the Prevention of Cruelty to Animals, em inglês). A Tribuna noticiou: SG e Niterói aparecem em ranking de maus tratos a animais
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