Perdas salariais docentes: contradições e embates
Por Ruth Ramiro
Daqui, pretendemos dialogar com você rapidamente sobre os diferentes espaços e tempos das lutas, embates, contradições provocados pela desvinculação do Plano de Cargos e Salários da educação em nosso município, homologado pela lei 1304/2021, inscrita como compromisso com a educação de qualidade e na valorização docente.
O que não tem sido uma realidade em nossas práticas profissionais, pois representarão perdas salariais ao longo do tempo.
A rede pública municipal da noite pro dia acordou com uma mudança radical no Plano de Cargos e Salários do Magistério, tornando-se lei. Sobretudo, sem a participação da categoria sobre qualquer questão a respeito da vida funcional desses servidores. Nós professores fomos desrespeitados.
Como se não bastasse o momento doloroso advindo com a pandemia, fomos surpreendidos com o golpe da imposição dessa lei, somados ao sentimento de abandono que se instalou entre todos pela situação inesperada, que provocou outras formas de viver e nos relacionarmos socialmente.
E com a escola não foi diferente, pelas complexas questões pedagógicas somadas às de infraestrutura escolar e às socioeconômicas, entre as quais está a falta da alimentação escolar para estudantes afastados das escolas. Alunos, pais e professores foram abandonados literalmente pelo poder público.
Mas, na confirmação da potência dos professores, não abandonamos o barco, lutamos com forças e resistência aos diferentes fatores adversos para reconstrução de novos recomeços de meninos, meninas, mulheres e homens que buscam dias melhores com a conquista dos seus direitos sociais, culturais e políticos nessa cidade.
Historicamente os reajustes salariais já ocorriam de forma equivocada, pelo não cumprimento do salário base à categoria. Neste sentido, havia perdas nos salários do Magistério, por um longo período, ou seja, sofríamos com os não reajustes aos índices inflacionarios em nossos salários. O novo Plano de Cargos e Salários reforçou, ainda mais, a desvalorização dos professores na rede pública dessa cidade.
E continuaram com os desmontes dos nossos direitos com uma nova mensagem 09/GP/22 em 19 de abril de 2022, para ser votada no dia seguinte, 20/04/2022, ignorando nossas vozes que pedem a revogação do PCCR imposto pela lei 1304/2021.
A votação desta mensagem conseguiu ser adiada para a próxima terça-feira e Daki da Educação convocamos os profissionais da educação a se manifestarem novamente contra todo o texto do novo PCCR e os remendos que estão sendo realizados nessa mensagem do governo Nelson Ruas.
Embora, no § 4º do art.88 da lei citada afirme que não haverá perda nos vencimentos, há perdas sim em nossos salários e nas carreiras!
Colaborações de Rafael Dias e Graciane Volotão.
Ajude a fortalecer nosso jornalismo independente contribuindo com a campanha 'Sou Daki e Apoio' de financiamento coletivo do Jornal Daki. Clique AQUI e contribua.
Ruth Ramiro é Mestre em Educação pela UFF e Licenciatura em Pedagogia. Pós-Graduada Supervisão Educacional, Informática Aplicada Educação, Gestão Planejamento em EAD e Letramento e Alfabetização de Surdos. Professora Aposentada na Rede Pública e Professora Supervisora Educacional em São Gonçalo e membra do Coletivo ELA – Educação Liberdade para Aprender.
