Inscrições abertas para conselheiros tutelares a partir do dia 1 de abril
Edital de inscrição e eleição está no site da prefeitura
A partir do dia 1° de abril estarão abertas as inscrições para conselheiro tutelar em São Gonçalo. Este é o segundo ano de eleições unificadas, onde todos os municípios do Brasil realizarão o processo com os mesmos procedimentos, ampliando a forma democrática e transparente da eleição. Organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, a eleição acontecerá em outubro.
As inscrições seguem abertas até o dia 10 de maio e acontecerão de forma presencial, na sede do Conselho, localizado na Secretaria de Desenvolvimento Social, das 9h às 15h30.
Para participar é preciso ter 21 anos ou mais; residir em São Gonçalo; comprovar experiência profissional ou voluntária, de no mínimo dois anos, em atuação com crianças e adolescentes; documentação comprobatória de idoneidade (certidão negativa de débitos civil e criminal, expedida pela justiça Estadual e antecedentes criminais expedidos por órgãos competentes) e requerimento disponível em anexo preenchido. A lista dos documentos comprobatórios, assim como o requerimento, está disponível em edital fixado no site da Prefeitura de São Gonçalo e também de forma física na sede do CMDCA.
A homologação das inscrições sairá em diário oficial no dia 17 de junho. Os selecionados farão ainda prova de aferição de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e votação. Todas as etapas são eliminatórias. Ao todo serão eleitos 30 conselheiros, sendo 15 titulares e 15 suplentes.
Para o presidente da Comissão Eleitoral, Haroldo Granja Júnior, a unificação do processo eleitoral garante ainda mais a dinâmica democrática da votação.
- Esse é o segundo ano em que todo o Brasil realiza um processo de eleição unificado. Somos um grande município e esse movimento dá ainda mais transparência à nossa eleição. É um momento importante para a cidade e cada um que entende a importância dos direitos da criança e do adolescente serem assegurados - afirmou.
Para a presidente do CMDCA, Dinamarcia Monteiro, a eleição é um marco na garantia de direitos.
- A eleição é um momento de grande importância não só para aqueles que irão de inscrever, mas para todos os conselheiros tutelares já em exercício também. Uma eleição garante a continuidade das políticas públicas de forma efetiva e a certeza de que nossas crianças e adolescentes estarão assegurados dentro dos seus direitos - ressaltou.
