CPI da Enel realiza audiência pública na Câmara
Integrantes da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da ENEL, da Câmara Municipal de São Gonçalo, realizaram na tarde de ontem (2), uma Audiência Pública, para discutir os serviços prestados pela concessionária Enel. Os contribuintes puderam expor as suas críticas ao serviço que é prestado pela concessionária, entre elas o aumento das contas registradas por inúmeros moradores durante os últimos dois meses. Com a presença de representantes da Enel, vereadores e sociedade civil.
O presidente da CPI, Lucas Muniz, falou sobre o objetivo da audiência, o que a comissão viu nas ruas e o que está recebendo de reclamações da população sobre os serviços prestados pela concessionária."A população tem inúmeras reclamações, seja em relação ao próprio fornecimento de energia, à prestação de serviços técnicos ou até mesmo à cobrança feita por elas. Eu e o vereador Salvador Soares, visitamos alguns bairros e vimos postes caindo, com vergalhão aparecendo, árvores invadindo a rede de energia elétrica. Mas a maior queixa da população é o valor da conta de luz. São pessoas assalariadas e como fazem pagar uma conta de cerca de quinhentos reais? Deixa de comer? Queremos uma solução para esse problema, porque as pessoas não tem condições de pagar esse valor", declarou o presidente da CPI.
Já, o vereador Jalmir Junior falou sobre as funções do vereador e sobre o trabalho da CPI. "O nosso trabalho é fiscalizar o poder executivo e suas ações. E, as prestadoras de serviços, pois recebemos muitas reclamações da população. Nosso objetivo é apurar os fatos, buscar esclarecimentos para os gonçalenses e conseguir uma solução", explicou o vereador.
A maior queixa da população presente foi o aumento das contas de luz. Uma delas foi da Dona Maria das Dores, moradora do Vila Lage, que teve um aumento abusivo na conta de Janeiro. “É um absurdo o valor da minha conta. Eu comecei pagando a tarifa para baixa renda e agora está em quinhentos e dez reais (510,00), não tenho como pagar, e não consumo esse valor. Não sei mais o que fazer. Ganho um salário mínimo e gasto dinheiro com remédio, que é quase a metade do meu salário. Vou ficar sem luz", disse Dona Maria das Dores aos prantos.
Em resposta, a Dona Maria das Dores, a representante institucional da Enel, Joseli Cabral explicou sobre o papel da empresa. "Não é interesse da ENEL deixar ninguém sem luz e nem que a conta venha com valor absurdo, porque ela não vai receber. Vamos analisar o caso, fazer um estudo, porque não houve aumento da tarifa. A tarifa não é de responsabilidade da ENEL, e sim, da ANEEL. A do Rio de Janeiro é a mais alta e ainda tem impostos como ICMS", explicou a representante da ENEL.
De acordo com o representante institucional, Guilherme Brasil, todos os casos que chegarem para a CPI, vão ser analisados.
Participaram da audiência: o representante institucional da Enel de Brasília, Guilherme Brasil, a representante institucional do Rio de Janeiro, Joseli Cabral, o representante do vereador Getúlio Brito, José Roberto Machado, representante do vereador Vinicius, Carlos André, os vereador Jalmir Junior, Maciel, Salvador Soares, Professor Paulo, Iza Deolinda e Jorge Mariola.
Nota Enel
A Enel Distribuição Rio esclarece que não há qualquer irregularidade no processo de medição e faturamento da companhia. A empresa acrescenta que, com as altas temperaturas do Verão, há aumento no consumo de energia, devido ao uso mais frequente da geladeira, de aparelhos de ar condicionado e ventilador, por exemplo. A distribuidora esclarece ainda que não houve alteração de tarifa no mês de janeiro/19.
A Enel orienta os consumidores a verificarem seu consumo de energia em kWh, comparando o valor consumido atualmente com o do mesmo mês do ano passado. Mesmo com o consumo parecido nos verões de 2018 e 2019, os clientes verificarão um aumento no valor das contas deste ano, devido ao reajuste tarifário anual que ocorreu em 15 de março de 2018. Além disso, a distribuidora ressalta que quando o consumo de energia ultrapassa 300 kWh, o ICMS que incide sobre a conta passa de 18% para 31%.
Em uma conta de luz no valor de R$ 100, apenas R$ 22,8 são destinados às atividades da distribuidora, para operação, expansão, manutenção da rede de energia elétrica e para remuneração dos investimentos. Cerca de R$ 29,4 são destinados ao pagamento de impostos e R$ 12,3 são encargos setoriais. Além disso, R$ 28,5 são direcionados a custos de energia e R$ 6,3 à transmissão.
A distribuidora ressalta ainda que os valores do Sistema de Bandeiras Tarifárias e a definição da bandeira de cada mês são fixadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Medidas simples podem auxiliar o cliente a adequar o valor da conta de luz ao orçamento familiar. A troca de lâmpadas incandescentes de 100W por modelos LED de 14W, por exemplo, representa uma economia de, aproximadamente, 16 kWh/mês para cada ponto de luz. Ajustar a temperatura correta do ar nos dias de calor mais forte (para uma temperatura agradável de 23º) também pode garantir redução no consumo, com até 5% de economia por aparelho. Manter a manutenção adequada destes aparelhos também evita consumo excessivo no verão. Tirar da tomada equipamentos que utilizam o modo stand-by é outra medida que ajuda o consumidor a utilizar energia de forma consciente.
