Ao contrário do procedimento normal de análise dos materiais apreendidos pela PF, tudo ficará “lacrado” e “acautelado” na sede do STF Foto: Reprodução O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os materiais apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero sejam “lacrados” e “acautelados” na sede da Corte, em Brasília. A operação, deflagrada nesta quarta-feira (14/1), teve 42 alvos. Entre eles, o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro

Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. Foto: reprodução O ex-assessor presidencial Filipe Martins foi preso na manhã desta sexta-feira (2) em sua residência, em Ponta Grossa (PR), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agentes da Polícia Federal cumpriram o mandado de prisão preventiva e conduziram Martins para um presídio da cidade. Ele estava em prisão domiciliar desde o último sábado (27). A prisão preventiva foi decretada após

Por Helcio Albano Malu Gaspar e a turma das convicções/Foto: reprodução O roteirista no Brasil nunca descansa. Quem ainda não abstraiu totalmente o noticiário pra se jogar nas férias ou nas festas de fim de ano sabe que o Xandão tá na berlinda. Uma berlinda que tem nome: Banco Master, do enrolado Daniel Vorcaro, preso - depois liberado com tornozeleira - por suspeita de fraudes ao sistema financeiro que podem ultrapassar os R$ 50 bi. Se a berlinda tem nome, quem o colocou lá

Por Helcio Albano Ele, Xandão/Foto: reprodução E vem aí a Lava Jato 2.0 Turbo. O inimigo é o mesmo: Lula. Mas se antes a operação pra impichar o governo e levar petistas à prisão quebrou o vértice Executivo-Legislativo do tripé republicano, agora o mesmo acontece. Só que com os personagens trocados. Saem os "vilões" de terno e gravata pra entrar os togados do Judiciário que, lá atrás, estavam do outro lado do balcão. E o Xandão à frente de todos. Que tem lá os seus telhados

Projeto-piloto será implementado inicialmente nas comunidades de Gardênia Azul, Rio das Pedras e Muzema Foto: Divulgação A Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro entregou, nesta segunda-feira (22), o Plano Estratégico de Reocupação Territorial ao Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para iniciar em 2026. Agora, o órgão federal vai avaliar e decidir sobre a homologação do documento. A iniciativa atende às exigências estabelecidas no âmbito da ADPF 635,

A Polícia Federal protocolou laudo de análise realizada após determinação de Moraes que identificou contradições no diagnóstico da doença Foto: Reprodução A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) laudo pericial sobre o estado de saúde do general Augusto Heleno, após defesa alegar que o militar tem Alzheimer. Moraes havia concedido mais tempo à PF para entregar as conclusões. No entanto, o laudo foi concluído antes do prazo final, que seria dia 26/12. O docum

Primeiros a votar em plenário virtual, ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino julgaram inconstitucional trecho da lei sobre o Marco Temporal Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos pela inconstitucionalidade de trecho da Lei nº 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional, que trata do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. O primeiro a votar no caso foi o ministro Gilmar Mendes, relator das ações. O segundo voto é do ministro Flávio Di

Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e

Por 6 votos a 4, o STF homologou, nesta quinta (11/12), a totalidade do acordo firmado entre União e a Axia Energia, antiga Eletrobras Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (11/12), o acordo entre a União e a Eletrobras (atual Axia Energia) que visou compensar a redução do poder de voto do governo no conselho da empresa depois da desestatização. Foram seis votos pela validação total e quatro pela parcial. Pela decisão, fica mantida a

Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026 Foto: Reprodução O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às

Ele está preso preventivamente na Polícia Federal, em Brasília Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. Pela jurisprudência do Supremo em matéria penal, o fim do prazo abre caminho para que o ministro Alexandre de Moraes (foto) determine no próximo despacho que Bols

Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária. A última a votar foi a ministra Cár

Após sustentação oral, Moraes explicou a advogado de kid preto que absolvição e rejeição da denúncia são coisas diferentes Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu o advogado de um dos “kids pretos” durante julgamento de mais um núcleo da trama golpista iniciado nesta terça-feira (11/11). Durante a análise, na Primeira Turma, o advogado Marcelo César Cordeiro, que defende o coronel Fabrício Moreira de Bastos, acusado de atuar

Senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o presidente Lula deve lançar o nome do ex-presidente do Senado ao governo de Minas Gerais Foto: Reprodução O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (10/11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) antes de anunciar a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente do Senado está entre os cotados, mas o favorito é o minist

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime f

O Plenário do STF retomou, nesta quinta-feira (6/11), o julgamento da ação que dizia que o Congresso foi omisso na IGF Foto: Reprodução O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (6/11), maioria para considerar o Congresso Nacional omisso na regulamentação sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O tema foi provocado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55. Em sustentação na Cort

Ministro do STF atribui ao Ministério Público a tarefa de fiscalizar e analisar os materiais coletados após ação que deixou mais de uma centena de mortos Foto: Divulgação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) que sejam preservados e documentados, de forma integral e minuciosa, todos os materiais relacionados à megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro no último dia 28, que teve como alvo o Comando Vermelho . Na

Megaoperação da polícia nos complexos da Penha e do Alemão deixou, até o momento, 121 mortos Foto: Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comentou nesta quinta-feira (30/10) a megaoperação policial no Rio de Janeiro que deixou, até o momento, 121 mortos. Fachin ressaltou que “todos os integrantes do STF acompanham com a devida atenção, com a plena solidariedade a familiares das vítimas” dos complexos da Penha e do Alemão. Fachin diss

Ministro Luiz Fux, relator de ação que analisa a legalidade de indicação de parente para cargo político, pediu para adiar julgamento Foto: Reprodução A pedido do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que discute a constitucionalidade da nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos — como cônjuges, companheiros ou familiares até o terceiro grau. Já há maioria pela legalidade da prática. O placar está em 6 a 1. Os ministros retomari

Dino abriu divergência em voto de Barroso e cita violação à dignidade humana ao defende cálculo integral para incapacidade permanente Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abriu divergência no julgamento sobre as regras de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, benefício previsto na Emenda Constitucional nº 103/2019, a reforma da Previdência. O placar está em 4 a 1. O julgamento ocorre em plenário virtual após Dino devolver a