O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma e o presidente do STF, ministro Edson Fachin, aceitou o pedido Foto: Reprodução O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está autorizado a deixar a Primeira Turma da Corte, que analisa ações sobre a trama golpista. Nesta quarta-feira (22/10), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, concedeu a transferência pedida por Fux. A previsão está no artigo 19 do Regimento Interno do STF, segundo o qual “o mini

Para Fux, condutas descritas pela PGR não configuram crime e STF não tem competência para julgar o caso Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou, nesta terça-feira (21/10), pela absolvição de todos os réus do chamado núcleo da “desinformação”, no julgamento do núcleo 4 da trama golpista. Fux abriu divergência em relação ao relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Nas preliminares do voto, o magistrado afirmou que a Corte é in

Somente após o acórdão do julgamento é que abre-se o prazo para os embargos das defesas. Pena só pode ser cumprida depois de recurso Foto: Reprodução O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seu voto em julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão seja devolvido. Fux tinha entregado o documento à Secretaria Judiciária do Supremo no início de outubro, mas pediu para realizar uma revisão gramatical. Agora, o voto do ministro

Moraes ressaltou que visitas médicas não precisam de comunicação prévia ao STF Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira (13/10), a visita da médica Marina Grazziotin Pasolini ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após o agravamento de episódios de soluço. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Moraes ressaltou que a profissional poderá entrar na residência sem necessidade de comunicação pr

Ministro do STF afirmou que a indenização será integralmente doada e que o importante é o reconhecimento da culpa do hospital Foto:...

Barroso afirma que cumpriu seu papel na Corte e que já considerava ser o momento de dar lugar a outro ministro Foto: Reprodução O...

O ministro do STF Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9/10), sua saída da Corte, antes do prazo de aposentadoria...

Com voto do decano Gilmar Mendes, o Plenário Virtual do STF formou maioria para manter o atual número de deputados federais para 2026...

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente do Supremo...

Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030 Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux,...

Presidente do Congresso diz que Legislativo ainda precisa decidir sobre veto de Lula e solicita que mudanças valham só nas eleições de...

Edson Fachin tomou posse como presidente do STF junto com o novo vice, Alexandre de Moraes. Eles estarão à frente da Corte até 2027 Foto:...

Análise do caso foi retomada nesta quarta (24/9) com o voto de Gilmar Mendes, que acompanhou divergência aberta por Alexandre de Moraes...

Viviane Barci de Moraes, sancionada com a Lei Magnitsky, atua em processo sob relatoria de Nunes Marques Foto: Reprodução A advogada...

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Débora Rodrigues dos Santos foi condenada à 14 anos de prisão pelos atos cometidos na manifestação antidemocrática em janeiro de 2023...

Por Helcio Albano O verme zombando das pessoas mortas por asfixia na pandemia/Foto - arte: Agência AB E o verme sifu. Ele e seus parças...

Réu e delator, ele foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo...

Ministro Luiz Fux ressaltou no STF que responsabilidade penal deve ser comprovada sem deixar dúvidas razoáveis Foto: Reprodução No início...

Ministro também rejeitou os crimes de dano qualificado e dano ao patrimônio no caso do militar Foto: Reprodução O ministro Luiz Fux, do...