Fachin autoriza saída de Fux da 1ª Turma, que analisa trama golpista

O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma e o presidente do STF, ministro Edson Fachin, aceitou o pedido

Foto: Reprodução

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está autorizado a deixar a Primeira Turma da Corte, que analisa ações sobre a trama golpista. Nesta quarta-feira (22/10), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, concedeu a transferência pedida por Fux.

A previsão está no artigo 19 do Regimento Interno do STF, segundo o qual “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.

“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte.”, informou o ministro Fachin no despacho.

A possibilidade de transferência surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, no último sábado (18).

*Com informações Metrópoles

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