VI Conferência Municipal de Educação de São Gonçalo
Por Graciane Volotão
Em 2015 aconteceu na Uerj FFP a V Conferência Municipal de Educação de São Gonçalo (Comesg) que instituiu o Plano Municipal de Educação (PME).
Você, gonçalense, sabe do que se trata?
O PME é um plano da educação em todo território de São Gonçalo e segue as diretrizes do Plano Nacional de Educação que foi elaborado também por meio de uma Conferência Nacional de Educação em 2014.
É a partir dos Planos Decenais que devem ocorrer todas as políticas públicas de educação e estes planos se referem a políticas de Estado, ou seja, das políticas que cuidam ao longo do tempo das demandas da população independente de ser o governo a ou b que esteja à frente da gestão no momento. Por isso e também por se tratar de um planejamento que agrega metas que vai da educação infantil ao ensino superior, da educação das pessoas com deficiência aos direitos humanos, das vagas, do acesso, da permanência, da qualidade da educação e do financiamento. Há muitas pautas e demandas importantes nestas legislações. São leis que devem ser cumpridas pelos prefeitos e pelo legislativo da cidade.
Estamos em 2022 e muitas metas não foram cumpridas. Durante estes anos tivemos uma série de atividades de cobrança para que as gestões seguissem as 20 metas do Plano Municipal, porém pouco avançamos. Exemplo de atividades realizadas para este fim vão desde a pressão do Conselho Municipal de Educação, Sepe, Movimentos Sociais, equipe de Monitoramento do PME e podemos incluir o nosso Coletivo ELA – Educação Liberdade para Aprender que atua nesta cobrança em especial nas atividades das Conferências - Conapes Livres e na recente atividade da Semana de Ação Mundial – SAM que gerou a carta compromisso que alguns políticos da cidade já assinaram se comprometendo com a Educação e com as metas do PNE/PME.
E a luta continua! Nos dias 10 e 11 de agosto de 2022 estaremos participando e chamamos a sociedade a participar da VI Comesg – Conferência Municipal de Educação que foi conquistada por mais uma pressão conjunta pelo Conselho Municipal de Educação e o Sepe/SG no Ministério Público em reunião para o cumprimento do PME e do TAC.
Nestes dias, acontecerão debates e a construção de um documento coletivo para o cumprimento em especial das metas 15, 16, 17 e 18, a exclusão da juventude formada nos cursos de ensino médio normal e a valorização dos profissionais da educação.
Veja a publicação no Diário Oficial do dia 19/07
Participe! Se inscreva como ouvinte ou delegada/o até o dia 04/08 pelo link
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Graciane Volotão – Pedagoga, professora supervisora educacional, servidora pública e doutoranda em educação na UFF.
