Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime f

O Plenário do STF retomou, nesta quinta-feira (6/11), o julgamento da ação que dizia que o Congresso foi omisso na IGF Foto: Reprodução O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (6/11), maioria para considerar o Congresso Nacional omisso na regulamentação sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O tema foi provocado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55. Em sustentação na Cort

Por Helcio Albano Ele/Foto: divulgação "Todo mundo odeia o Mandani". O ugandense-nova-iorquino, descendente de indianos, muçulmano e socialista democrático que ganhou as eleições pra prefeitura da maior cidade dos EUA e símbolo máximo do capitalismo global sem-freios: Nova York. Assim como o Chris, o "odiado" original do Brooklyn, da série de sucesso dos anos 2000, o agora prefeito terá que encarar o ódio da desigualdade estrutural da cidade mais rica do mundo contra si. A el

Promessa de Lula, quem ganha até R$ 5 mil não precisará declarar imposto já no ano que vem, enquanto super-ricos terão 10% de tributação Foto: Reprodução O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta quem ganha até R$ 5 mil de declarar Imposto de Renda, por unanimidade, em votação simbólica. Com a votação, o projeto vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá valer já em 2026. O projeto foi apresentado pelo Mini

A nova tabela do Imposto de Renda, prevista no projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, vai isentar totalmente quem ganha até R$ 5.000 por mês e não possui dependentes. Segundo simulação da Unafisco Nacional, o trabalhador nessa faixa terá, na prática, o equivalente a um 14º salário ao longo do ano, com o valor que deixará de ser pago em tributos. Aplicativo do Imposto de Renda. Foto: Reprodução O texto, que segue agora para votação no plenário d

Mais cedo, Lula disse a jornalistas que ação que deixou mortos no Rio foi “matança” e “desastrosa” Foto: Divulgação Os perfis do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais fizeram uma postagem nesta terça-feira (4/11) divulgando as ações do Governo Federal contra o tráfico de drogas e o crime organizado. A publicação foi feita horas depois de o petista criticar a megaoperação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos. Foi a primeira vez que o chefe do Executivo

General do exército foi condenado junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL). Em decisão proferida nesta segunda-feira (3/11), o magistrado renovou a detenção do militar, que havia esgotado o limite de 90 dias. Ele foi condenado a m

Por Helcio Albano Foto: Reprodução Violência gera mais violência. Mas o grosso da população apoia isso. Seja por desespero, sadismo. As razões variam de acordo com a renda, ideologia, escolaridade. E o autoengano - sobretudo de uma certa rapaziada da esquerda - não ajuda a resolver o problema. Só atrapalha e atrasa uma solução real que anule e supere a necropolítica de décadas promovida pela direita. Senão, vejamos. A institucionalização da violência de classe com forte matiz

Projeto de lei tipifica crime de organização criminosa qualificada e amplia penas aplicadas a integrantes de facções Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (31/10), o Projeto de Lei batizado de Antifacção. Entre as medidas, a proposta estabelece o crime de organização criminosa qualificada e amplia as penas aplicadas a integrantes dessas quadrilhas. Agora, o texto vai tramitar no Congresso Nacional. O despacho ao Parlamento ser

Uma pesquisa da AtlasIntel divulgada nesta sexta (31) revelou que 8 em cada 10 moradores de favelas no Rio de Janeiro aprovam a megaoperação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão. A ação, considerada a mais letal da história do país, deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais, e mobilizou cerca de 2.500 agentes das polícias Civil e Militar. Policiais durante megaoperação que resultou em massacre no Rio. Foto: EBC De acordo com o levantamento, 87,6% dos mora

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, diz que envio de peritos é o primeiro resultado do novo escritório emergencial pós-operação no RJ Foto: Divulgação O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (30/10) o envio imediato de 20 peritos da Polícia Federal ao Rio de Janeiro para atuar nas investigações da megaoperação que deixou mais de 120 mortos nos complexos do Alemão e da Penha. Segundo o ministro, a medida atende a um pedido formal do govern

Segundo o governo, melhora na renda e emprego formal reduziram número de beneficiários do Bolsa Família para 18,9 milhões em 2025 Foto: Reprodução Entre janeiro e outubro deste ano, 2 milhões de famílias deixaram de receber o Bolsa Família em razão da melhora nas condições de renda, segundo dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). De acordo com o levantamento, 2.069.776

Alcolumbre atendeu a um pedido do governo em meio aos esforços para aprovar o projeto ainda este ano Foto: Reprodução O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP, na imagem em destaque), disse nesta terça-feira (28/10) que irá convocar uma sessão conjunta entre senadores e deputados para votar o projeto que tira a ampliação da isenção do Imposto de Renda do teto de vigência de cinco anos. A sessão deve ser realizada na quinta-feira (30/10),

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas Foto: Reprodução O mercado financeiro teve um dia de alívio no dia seguinte ao encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O dólar caiu para o menor nível em quase três semanas, e a bolsa de valores renovou o recorde histórico. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (27) aos 147.969 pontos, com alta de 0,55%. O indicador, que acumulava queda em outubro, agora sobe 0,5% no

Por Rofa Rogério Araújo Foto: EBC Essa frase “Ser importante é marcar a vida de alguém”, encontrada nas redes sociais, sugere que a verdadeira importância não está em feitos grandiosos, mas na capacidade de influenciar especificamente a existência de outra pessoa, seja através do apoio, do cuidado ou da construção de uma memória que permanece no tempo. Significa ser lembrado não pelo que se tem, mas pelo que se é, deixando um legado de afeto e respeito que ultrapassa a utilid

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional para criar o imposto sobre grandes fortunas. A ação foi protocolada pelo PSOL em 2019. O partido sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse tipo de imposto. A sessão foi de

Ontem, o STF decidiu reabrir a investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL Foto: Divulgação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a Pr

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (21/10) que o governo Lula deve propor uma solução para o impasse na LDO Foto: Reprodução O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (21/10) que o governo deve propor uma solução para os impasses na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ainda hoje. O ministro afirmou que, até o final da tarde, será apresentada uma definição do que fazer. Haddad falou durante sua chegada ao Ministé

Planalto anuncia troca após reunião com o presidente Lula Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023. O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será form

Todos defendem que medida faz justiça social Foto: Agência Brasil Trabalhadores de diversos setores apresentaram, nesta quinta-feira (16), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, suas visões sobre os efeitos que a aprovação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto, do governo federal, compensa a perda de receita e institui um patamar mínimo de imposto a ser pag