Moraes aponta risco de fuga e mantém prisão preventiva de Braga Netto

General do exército foi condenado junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL). Em decisão proferida nesta segunda-feira (3/11), o magistrado renovou a detenção do militar, que havia esgotado o limite de 90 dias. Ele foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

“O término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal“, escreveu Moraes em sua decisão.

Dessa forma, o relator do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado entendeu que não houve mudança no cenário que aliviasse a necessidade da prisão preventiva. O Código Penal determina que o órgão emissor desse tipo de detenção, no caso, o STF, revise a situação do preso cada 90 dias, “sob pena de tornar a prisão ilegal”.

A última decisão de Moraes sobre a detenção de Braga Netto ocorreu no dia 5/8, há exatos 90 dias. Foi quando o magistrado rejeitou pedidos de liberdade provisória formulados pela defesa do general.

Braga Netto foi julgado por tentativa de golpe junto com Bolsonaro e outros aliados. O general teve uma pena de 26 anos. Nesse tempo soma-se 23 anos e meio de prisão e dois anos e seis meses de reclusão, além de 100-dias multa no valor de um salário mínimo e em regime inicialmente fechado.

*Com informações Metrópoles

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