Juíza do 'copia e cola' contra Lula e mais três desembargadores são afastados do TRF-4
A medida ocorreu devido a infrações que incluem burlar à ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e até mesmo desrespeitar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, tomou a decisão de afastar do Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, e três desembargadores que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4.
A medida ocorreu devido a infrações que incluem burlar à ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e até mesmo desrespeitar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabriela Hardt foi responsável pela homologação do acordo que possibilitou a criação da fundação privada, financiada com recursos da Lava Jato e com membros da força-tarefa entre seus gestores. O ministro Gilmar Mendes chegou a ironizar o empreendimento como “fundação criança esperança”.
A decisão do corregedor, já enviada aos membros do Conselho Nacional de Justiça, menciona que a juíza admitiu discutir previamente decisões com membros da extinta força-tarefa e cometeu violações ao dever funcional, ao princípio de separação dos poderes e ao código de ética da magistratura.
Segundo a corregedoria do CNJ, Hardt avalizou a criação da fundação da Lava Jato baseada em informações incompletas e informais, fornecidas até fora dos autos pelos procuradores de Curitiba. A operação, agora sob investigação, foi comparada a um esquema de “cash back”.
Salomão reconhece os feitos da Lava Jato, destacando seus achados relevantes para o país, mas ressalta que em determinado momento “descambou para a ilegalidade”.
Além disso, os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior (atual titular da 13ª vara) e Louraci Flores de Lima foram enquadrados pelo corregedor por desobediência a decisões do STF.
Vale destacar que o pedido para análise da desobediência às decisões da corte foi feito à Corregedoria pelo ministro Dias Toffoli, que também foi autor de ordens supostamente desacatadas pelos desembargadores.
Hardt, conhecida por proferir sentença "copia e cola" contra Lula no caso do sítio de Atibaia, teve adecisão anulada quando ela substituía interinamente o exjuiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba – responsável pelos casos da Operação Lava Jato no Paraná.
A medida depois foi acompanhada pela anulação da sentença que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia (SP).
Com informações de DCM.
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