Depois das urnas, STF muda o tom e cede ao bolsonarismo
Decisões favoráveis a personagens ligados ao grupo político se acumulam enquanto ministros abrem interlocução com o PL após avanço do partido no Senado
As urnas fecharam no domingo (4). Nas horas seguintes, o ambiente entre o Supremo Tribunal Federal e o bolsonarismo começou a mudar. Flávio Bolsonaro (PL) terminou o primeiro turno da eleição presidencial na frente de Lula, o PL ampliou sua força no Senado e decisões judiciais que beneficiam personagens ligados ao grupo passaram a ganhar publicidade.
Em 48 horas, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e a Procuradoria-Geral da República apareceram no centro dessa sequência. Moraes autorizou a progressão de Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”, para o regime semiaberto. Também veio a público o arquivamento de uma investigação envolvendo Marcos do Val, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo Raposo. Neste último caso, Moraes acompanhou manifestação do Ministério Público
A cronologia, porém, exige uma ressalva importante: a progressão de Débora foi decidida na sexta-feira (2), antes da votação, e o arquivamento da investigação havia sido assinado ainda em setembro. As duas decisões somente se tornaram públicas depois do primeiro turno.
Depois das urnas, Moraes encaminhou à PGR novo pedido para que Flávio voltasse a visitar Jair Bolsonaro. Paulo Gonet manifestou-se favoravelmente, afirmando não haver fatos novos que justificassem prolongar a restrição. A decisão final cabe ao ministro.
Gilmar Mendes também arquivou, na terça-feira (6), o pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio, por suspeita de estupro de vulnerável. A Polícia Federal havia pedido a abertura de inquérito, mas a PGR, depois de diligências preliminares, considerou insuficientes os elementos reunidos. Gilmar acompanhou o parecer. Gaspar nega as acusações.
Não há evidência de coordenação entre essas decisões nem de que tenham sido tomadas em razão do resultado eleitoral. Cada processo tem tramitação e fundamentos próprios. A concentração dos episódios, entretanto, já provocou interpretações sobre uma mudança de temperatura na relação entre a Corte e o bolsonarismo. A CNN contabilizou “quatro sinais em 48h”, enquanto o Correio Braziliense registrou uma redução de tom do Supremo depois do primeiro turno.
O movimento não ocorre apenas nos processos. Na terça-feira, Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio, foi recebido pelo presidente do STF, Edson Fachin. Saiu da reunião criticando Moraes e Flávio Dino e defendendo uma mudança no regimento do Senado para que pedidos de impeachment de ministros sejam automaticamente abertos quando alcançarem 49 assinaturas. O encontro havia sido solicitado semanas antes, mas ocorreu dois dias depois da eleição.
O próprio Supremo acompanha a nova correlação de forças. A Folha ouviu ministros e interlocutores da Corte que ainda apostam numa acomodação com o bolsonarismo, apesar das ameaças de impeachment e de redução das atribuições do tribunal. O PL elegeu 18 senadores e terá 28 das 81 cadeiras a partir de 2027.
Há ainda uma questão maior à espera da Corte: Jair Bolsonaro. Nesta quarta-feira (7), o gabinete de Kassio Nunes Marques confirmou que o ministro pretende levar ao plenário o novo pedido de revisão criminal do ex-presidente, mas somente depois do segundo turno, justamente para evitar interferência no processo eleitoral. O pedido ainda aguarda parecer da PGR.
O conjunto não prova que o Supremo esteja se antecipando a uma eventual vitória de Flávio. Mostra, porém, que o resultado das urnas encontrou STF e bolsonarismo num ambiente diferente daquele que marcou os últimos anos: de um lado, um grupo político fortalecido no Senado e disputando a Presidência; do outro, uma Corte que já abriu canais de interlocução com seus adversários mais duros.
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