Por maioria, o STF decidiu que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito de usuários, ainda que sem decisão...

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por 8 votos a 3, o...

O presidente Lula decidiu não ceder à pressão do Congresso Nacional e reafirmou seu compromisso com as medidas de justiça social que...

O Planalto detectou uma nova ofensiva do Congresso para encarecer energia, e chamou ministros para discutir medidas contra elevação Foto:...

Freire Gomes disse em acareação com Anderson Torres que minuta apresentada por Bolsonaro em reunião não era idêntica à encontrada pela PF...

Ex-assessor de Jair Bolsonaro já esteve preso e foi solto em maio deste ano. Segundo o STF, ele já está sob custódia da Polícia Federal...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo de investigação da Polícia Federal sobre a Abin Paralela Foto: Reprodução...

Informação foi divulgada hoje pelo presidente da Câmara, Hugo Motta Foto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos...

Ministros do STF analisam recursos em que se discute a responsabilidade das big techs por conteúdos de terceiros Foto: Reprodução Após o...

Os réus em ação penal que analisa suposta trama golpista começam a ser interrogados nesta segunda-feira. Eles falam até dia 13 de junho...

Os advogados de Bolsonaro pediram ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a homologação da desistência das oitivas Foto:...

Por Helcio Albano A paciência de Gonet com o bananinha chegou ao fim. O PGR pediu ao STF abertura de inquérito para investigar o playboy...

Nesta segunda-feira, o PGR Paulo Gonet pediu ao STF a abertura de uma investigação contra o deputado fugitivo Eduardo Bolsonaro por atuar...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito contra o deputado federal...

Falta somente a análise do núcleo 5 da suposta trama golpista, composto somente por uma pessoa, o neto do ex-presidente João Figueiredo ...

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ Foto: Lula Marques/Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo...

Para ela, Constituição dá ao Congresso poder para deliberar Foto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ Foto: Lula Marques - Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (6) o núcleo acusado pela Procuradoria-Geral da República...

A prisão domiciliar foi pedida pela defesa do ex-presidente, sob a justificativa de problemas de saúde crônicos como apneia do sono,...