Detenção ocorreu em Orlando, na Flórida, por questões migratórias; Ramagem é foragido da Justiça brasileira e foi condenado a 16 anos por tentativa de golpe Alexandre Ramagem, ex-deputado federal. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso pelo Serviço de Imigração dos Estados Unidos (ICE) nesta segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida. A informação foi confirmada à GloboNews pela Polícia Federal. A detenção ocorreu por questõe

Ministro do STF acolheu manifestação favorável da PGR e autorizou transferência do ex-presidente para casa no Jardim Botânico, em Brasília, por 90 dias, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições de contato O ex-presidente Jair Bolsonaro na garagem de sua casa, em Brasília. Foto: Sergio Lima/AFP O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para a prisão domiciliar. A decisão ac

Procurador-geral Paulo Gonet afirmou que estado de saúde do ex-presidente "demanda atenção constante" e que ambiente familiar está "apto a propiciar" os cuidados necessários Jair Bolsonaro | Crédito: Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre o pedido da def

Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF Dino/Foto: Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência)

Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas Foto: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h. O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Cos

Crime ocorreu em 2018 no Rio Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), pela condenação dos cinco acusados de planejar o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018. O julgamento ocorreu na Primeira Turma da Corte. Neste segundo dia de análise do caso, foi lido o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, votaram os ministros Cristiano Zanin,

Presidentes do STF, da Câmara e do Senado se reuniram na manhã desta terça-feira para debater os penduricalhos Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional chegaram a um acordo para formular uma regra de transição sobre o pagamento de penduricalhos no serviço público. A decisão foi tomada em reunião entre o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça (17) os nomes dos quatro servidores alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de vazamento de dados fiscais de autoridades e familiares de ministros da Corte. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Segundo o STF, os investigados são: Luiz Antônio Martins Nunes, técnico do Serpro lotado na Delegacia da Receita Federa

O descontentamento na cúpula do Judiciário foca-se na percepção de que a PF estaria a ser utilizada, ou a deixar-se utilizar, para fins políticos e de opinião pública Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em declarações sob reserva, manifestou forte preocupação com o atual momento da Polícia Federal (PF), estabelecendo um paralelo direto entre as práticas recentes e os métodos controversos utilizad

Por Helcio Albano Imagem gerada por IA A Lava Jato está de volta. E mira quem a alimentou e fez crescer o monstro: o STF. Os "bolas da vez" são o Alexandre de Moraes e o periclitante Dias Toffoli. O primeiro por ser quem é. Responsável por enquadrar o golpismo. E, o segundo, por ter nas mãos um inquérito com potencial atômico de desvelar as entranhas da 13ª Vara de Curitiba, o quartel general da Lava Jato então operado pelo ex-juiz Moro, procuradores e agentes federais. A Lav

Reproduções exatas de falas feitas na reunião fizeram ministros desconfiar de que foram gravados sem autorização Foto: Reprodução Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desconfiam de que foram gravados pelo colega Dias Toffoli, durante reunião secreta realizada na Corte, na noite dessa quinta-feira (12/2). A reunião entre os 10 ministros da Corte, realizada na sede do Supremo, tratou sobre a condução de Toffoli no caso do Banco Master. Ao fim do encontro, os magistrad

Mendonça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, aplicando o princípio da insignificância Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho, no valor R$ 19,90, de um supermercado em Muriaé (MG). O ministro André Mendonça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, aplicando o princípio da insignificância. Após a condenação do homem à pena de um ano, um mês e

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico Foto: Divulgação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata das fraudes do Banco Master na Corte. A escolha do ministro foi feita de forma eletrônica após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso, depois de a Polícia Federal (PF) ter informado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas

Ministro do STF deu prazo de 72 horas para que Legislativo e Executivo detalhem critérios, base legal e beneficiários de bônus pagos a servidores em operação investigada por possíveis irregularidades Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)  e o governo do Rio de Janeiro  esclareçam, em 72 horas , os critérios e os motivos pelos quais fo

Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas Foto: Agência Brasil Via Agência Brasil - A Polícia Federal (PF) começou a ouvir nesta segunda-feira (26) oito pessoas ligadas ao caso do Banco Master. Os depoimentos ocorrem no Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do relator, ministro Dias Toffoli. As oitivas são sigilosas. Por volta das 8h começou a falar Dario Oswaldo Garcia Júnior, o diretor de Finanças e Controladora do BRB, banco estatal do Dist

Cirurgião Cláudio Birolini, um dos principais médicos do ex-presidente, poderá prestar assistência médica a Bolsonaro 24 horas por dia Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (19/1) que o cirurgião Cláudio Birolini, um dos principais médicos que acompanham o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenha acesso à Papudinha, em Brasília, sempre que houver necessidade. Na prática, a decisão permite que Birolini

O caso do Banco Master chegou ao ministro Dias Toffoli após uma reclamação da defesa de Daniel Vorcaro Foto: Reprodução O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou em decisão que trata da segunda fase da operação Compliance Zero porque manteve o processo do Banco Master na Corte. Toffoli foi sorteado como relator diante de uma reclamação da defesa de Daniel Vorcaro com as alegações de um suposto envolvimento de pessoa com prerrogativa de fora: um depu

Ministro acolheu pedido da Polícia Federal encaminhado ao STF. Toffoli é relator do caso Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias a investigação da Polícia Federal (PF) que apura possíveis irregularidades no caso do Banco Master. Relator do processo na Corte, Toffoli concordou com pedido da PF para a prorrogação do inquérito, que tramita em sigilo. “Trata-se de manifestação da autoridade policial, requerendo nova pr

Por Helcio Albano Imagem feita por IA O bozo tanto fez que foi pra Papuda. Aquele lugar que tanto queria que lá estivessem o Lula e petistas. De tanta encheção de saco e "mimimi", o STF mandou o facínora pro lugar, aliás, onde sempre deveria estar depois do trânsito em julgado dos seus crimes, como manda a lei de execuções penais no Brasil. Xandão agradece. Pelo menos, agora, não vai ser mais acordado de madrugada refém do estratagema da famiglia de eterna vitimização do pobr