Relatório enviado a Moraes aponta que ministro acessou provas antes da fase adequada, atuou em negociações de colaboração e deu tratamento diferente a Toffoli e Nunes Marques O ministro André Mendonça, do STF - Foto: Marina Uezima/Photo Press Brazil/AFP A Polícia Federal enviou a Alexandre de Moraes um relatório no qual acusa o ministro André Mendonça de interferir em acordos de colaboração premiada e acessar provas antes da etapa considerada adequada pelos investigadores. O

Relator do caso Master no STF quer esclarecimentos sobre conversa em que ex-banqueiro cita necessidade de “proteção” de Andrei Rodrigues e Paulo Gonet; PF aponta ministro como destinatário Crédito: Nelson Jr./SCO/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações complementares sobre uma mensagem atribuída ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido foi feito por meio de ofício e faz parte dos desdobram

Para a Procuradoria-Geral, não há autoridades com foro privilegiado no caso que justifiquem a permanência da investigação no Supremo Foto: reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encaminhe à primeira instância o inquérito que apura a participação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em uma acusação de lobby no governo federal envolvendo um projeto de canabidiol. O procurador-geral Paulo Gonet entende que não há aut

Sessão estava suspensa desde abril com 4 votos a 1 favoráveis à eleição indireta. Corte priorizou análise de processo sobre a Lei Maria da Penha e ainda não tem nova data para retomar o caso Foto: reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quarta-feira (19) o julgamento que discute o modelo de eleição para um mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro — se a escolha do sucessor deve ser feita por voto popular ou pela Assembleia Legislativa (Alerj). A

Ministro do STF quer avaliação sobre compatibilidade da proposta com a ADPF das Favelas antes de decidir sobre homologação; projeto-piloto prevê ações em Rio das Pedras, Gardênia Azul e Muzema Foto: reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 30 dias, sobre o Plano Estratégico de Reocupação Territorial apresentado pelo Governo do Rio de Janeiro no âmbito da ADPF

Primeira Turma rejeitou recurso da PGR e manteve entendimento de que perda do cargo é a punição máxima para infrações graves Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, nesta terça-feira (30/6), o entendimento de que a perda do cargo, e não mais a aposentadoria compulsória, deve ser a punição máxima para magistrados que cometerem infrações graves. A decisão foi tomada ao rejeitar um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral

Primeira Turma analisa processo em que o ex-deputado é acusado de atuar nos EUA para prejudicar o Brasil e interferir no julgamento do golpe Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (16/6), para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo no caso da trama golpista. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator do processo, Alexandre de Moraes. O último a votar é

Por 42 votos contrários a 34 favoráveis, indicado para vaga de Barroso é o primeiro a ser barrado pelo Senado desde 1894; Planalto avalia que presidente da Casa trabalhou ativamente contra a aprovação Jorge Messias. Foto: Reprodução/AGU O plenário do Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, a primeira derrota de um indicado à Corte em ma

Detenção ocorreu em Orlando, na Flórida, por questões migratórias; Ramagem é foragido da Justiça brasileira e foi condenado a 16 anos por tentativa de golpe Alexandre Ramagem, ex-deputado federal. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso pelo Serviço de Imigração dos Estados Unidos (ICE) nesta segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida. A informação foi confirmada à GloboNews pela Polícia Federal. A detenção ocorreu por questõe

Ministro do STF acolheu manifestação favorável da PGR e autorizou transferência do ex-presidente para casa no Jardim Botânico, em Brasília, por 90 dias, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições de contato O ex-presidente Jair Bolsonaro na garagem de sua casa, em Brasília. Foto: Sergio Lima/AFP O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para a prisão domiciliar. A decisão ac

Procurador-geral Paulo Gonet afirmou que estado de saúde do ex-presidente "demanda atenção constante" e que ambiente familiar está "apto a propiciar" os cuidados necessários Jair Bolsonaro | Crédito: Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre o pedido da def

Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF Dino/Foto: Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência)

Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas Foto: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h. O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Cos

Crime ocorreu em 2018 no Rio Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), pela condenação dos cinco acusados de planejar o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018. O julgamento ocorreu na Primeira Turma da Corte. Neste segundo dia de análise do caso, foi lido o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, votaram os ministros Cristiano Zanin,

Presidentes do STF, da Câmara e do Senado se reuniram na manhã desta terça-feira para debater os penduricalhos Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional chegaram a um acordo para formular uma regra de transição sobre o pagamento de penduricalhos no serviço público. A decisão foi tomada em reunião entre o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça (17) os nomes dos quatro servidores alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de vazamento de dados fiscais de autoridades e familiares de ministros da Corte. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Segundo o STF, os investigados são: Luiz Antônio Martins Nunes, técnico do Serpro lotado na Delegacia da Receita Federa

O descontentamento na cúpula do Judiciário foca-se na percepção de que a PF estaria a ser utilizada, ou a deixar-se utilizar, para fins políticos e de opinião pública Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em declarações sob reserva, manifestou forte preocupação com o atual momento da Polícia Federal (PF), estabelecendo um paralelo direto entre as práticas recentes e os métodos controversos utilizad

Por Helcio Albano Imagem gerada por IA A Lava Jato está de volta. E mira quem a alimentou e fez crescer o monstro: o STF. Os "bolas da vez" são o Alexandre de Moraes e o periclitante Dias Toffoli. O primeiro por ser quem é. Responsável por enquadrar o golpismo. E, o segundo, por ter nas mãos um inquérito com potencial atômico de desvelar as entranhas da 13ª Vara de Curitiba, o quartel general da Lava Jato então operado pelo ex-juiz Moro, procuradores e agentes federais. A Lav

Reproduções exatas de falas feitas na reunião fizeram ministros desconfiar de que foram gravados sem autorização Foto: Reprodução Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desconfiam de que foram gravados pelo colega Dias Toffoli, durante reunião secreta realizada na Corte, na noite dessa quinta-feira (12/2). A reunião entre os 10 ministros da Corte, realizada na sede do Supremo, tratou sobre a condução de Toffoli no caso do Banco Master. Ao fim do encontro, os magistrad