Doria paga indenização por danos morais e materiais a Marisa Monte e Arnaldo Antunes
O ex-governador foi condenado em definitivo e ainda teve que pagar honorários advocatícios; entenda o caso
Não teve jeito. O ex-governador João Doria teve mesmo que pagar indenização por danos morais e materiais aos artistas Marisa Monte e Arnaldo Antunes. O fato se deu pelo uso indevido da canção “Ainda Bem” em uma ação publicitária de campanha em 2017, no tempo em que era prefeito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Doria em definitivo a pagar R$ 40 mil a cada um dos artistas. O valor exato depositado na sexta-feira, que deve ser dividido entre os dois, foi de R$ 84.285,26, já com juros e correção monetária.
Uma vez que perdeu a ação, Doria ainda teve que arcar ainda com R$ 12.238,22 sobre honorários advocatícios, e R$ 19,459.80 sobre custas judiciais e taxas periciais. O desembolso total superou os R$ 105 mil.
Uso político da música
Composta por Arnaldo Antunes e Marisa Monte, "Ainda Bem" foi usada como som ambiente em evento organizado pela Nike e a prefeitura de São Paulo.
Uma perita constatou que “houve a edição de vídeo com inserções intencionais para a promoção de feito”, de forma que a música foi utilizada na “edição de vídeo de promoção de ato político”.
Diante do uso, Arnaldo Antunes e Marisa Monte emitiram nota em que afirmam: “Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais”.
A posição dos artistas despertou a fúria em Doria que respondeu dizendo que os cantores “são acostumados a mamar nas tetas do estado”, que são “vermes parasitas”, que “querem tirar vantagem em tudo”, que são “mercenários” e que são “esquerdopatas que sempre querem ganhar dinheiro fácil”.
*Com informações Revista Fórum
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