STF forma maioria por voto secreto em eleição indireta no Rio após saída de Castro
- Jornal Daki
- há 2 minutos
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Corte também tende a fixar prazo de 24 horas para desincompatibilização; ministro Alexandre de Moraes divergiu ao defender eleições diretas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o voto secreto na eleição indireta que escolherá o governador-tampão do Rio de Janeiro, após a renúncia de Cláudio Castro. A Corte também caminha para fixar em 24 horas o prazo de desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos interessados na disputa.
Até o momento, votaram nesse sentido os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. A decisão ocorre em meio à definição das normas para o pleito, que deve ocorrer em até 30 dias e será realizada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência ao defender a realização de eleições diretas. Para ele, a vacância do cargo decorre de causa eleitoral e, portanto, deveria ser preenchida por voto popular. Moraes também sustentou que o comando do Executivo estadual deve permanecer com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, até a realização de um novo pleito.
Já o ministro Luiz Fux concorda com o voto secreto, mas diverge sobre o prazo de desincompatibilização, defendendo seis meses de antecedência, como ocorre nas disputas regulares.
O cenário é agravado pela ausência de vice-governador, já que Thiago Pampolha deixou o cargo anteriormente para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Com isso, o estado enfrenta dupla vacância no Executivo.
Placar atual:
- 5 votos: eleição indireta com voto secreto e prazo de 24 horas
- 1 voto: eleição direta
- 1 voto: eleição indireta com voto secreto e prazo de seis meses
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