São Gonçalo tira R$ 1,13 milhão de salários, cultura e esporte e destina verba a festas oficiais
Decreto de Capitão Nelson concentra recursos de 13 dotações da Fundação de Artes, Esporte e Lazer em uma única rubrica para contratação de serviços
Por Cláudio Figueiras
A Prefeitura de São Gonçalo remanejou R$ 1.138.400 do orçamento da Fundação de Artes, Esporte e Lazer (FAELSG) para uma rubrica destinada à organização de eventos e festas oficiais da cidade. A medida consta do Decreto nº 494/2026, assinado pelo prefeito Nelson Ruas, o capitão Nelson (PL) e publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (19).
O dinheiro foi retirado de 13 dotações orçamentárias, que incluem despesas com salários de servidores, compra de materiais, premiações, equipamentos e contratação de serviços nas áreas de cultura, esporte e administração.
Entre os valores transferidos estão R$ 323.650 originalmente reservados para vencimentos e vantagens de pessoal, R$ 150 mil para premiações culturais, artísticas, científicas ou esportivas e R$ 231 mil de dotações destinadas à compra de materiais para atividades esportivas.
Outros R$ 143 mil saíram de verbas previstas para materiais e serviços culturais.
Todo o montante foi concentrado na atividade orçamentária identificada pelo código 22.43.13.392.2063.2.170. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, essa atividade corresponde à organização dos eventos e festas oficiais da cidade, dentro do programa municipal de promoção de eventos e festas.
Os recursos foram direcionados à categoria de despesas com serviços prestados por empresas e outras pessoas jurídicas.
Ao longo de 2026, o calendário de eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura incluiu o Carnaval da Retomada, o Carnaval Raiz, a Marcha para Jesus, o Arraiá das Tradições, o São Gonçalo Fest, as comemorações do aniversário da cidade, a Feira da Cultura e atividades culturais e recreativas realizadas nos bairros, como a Caravana de Arte e Lazer.
O decreto, porém, não informa quais eventos serão atendidos, quais serviços serão contratados nem se os recursos serão utilizados para despesas de festas já realizadas ou de programações futuras. Também não estabelece relação direta entre o remanejamento e os eventos do calendário municipal.
A transferência ocorre poucos dias depois de a Prefeitura estabelecer, por meio do Decreto nº 489/2026, o dia 21 de outubro como prazo geral para assumir novas despesas com recursos do orçamento deste ano, ressalvadas as exceções previstas na norma.
O remanejamento não representa dinheiro novo. Trata-se de uma redistribuição de recursos já previstos no orçamento da fundação.
A publicação também não permite concluir que a retirada de verbas comprometerá o pagamento de salários ou a realização de atividades culturais e esportivas.
O processo administrativo que fundamentou a mudança é o SEI nº 34.00407/2026-6.
A Prefeitura não detalhou, no decreto, a justificativa para concentrar R$ 1,13 milhão em serviços destinados às festas oficiais do município.
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