Mendonça defende modelo de compra de livros em entrevista

Em entrevista ao radialista Frederico Carvalho no programa Ponto de Vista de 27 de janeiro, o secretário de Educação Claudio Mendonça rebateu as críticas e justificou a compra de R$ 12 milhões em livros da editora Melhoramentos sem licitação dentro do programa Magia de Ler. Segundo Mendonça, a aquisição dos livros faz parte do “programa de leitura” que será implantado no ano letivo de 2015 no primeiro e segundo segmentos do ensino fundamental em São Gonçalo: “Os livros estão estocados e serão distribuídos após o carnaval”, disse.

Mas o modo de aquisição dos livros pela Secretária de Educação têm gerado polèmica na sociedade. Para o professor e 1º suplente do PSOL na Alerj, Josemar Carvalho, a seleção de material e o processo pedagógico não pode se restringir apenas aos “gostos e prazeres” do titular da pasta e do prefeito: “Não somos opostos a compra de material didático e paradidático para as escolas, mas discordamos do método antidemocrático e de forma obscura no qual ocorreu o processo. O método revela que falta de democracia é aliada número um da má gestão dos recursos públicos. Acreditamos que os profissionais de educação iriam votar por outras prioridades.”, disse Carvalho.

Já uma professorea da rede municipal de ensino, que não quis se identificar por medo de represálias, achou no mínimo estranho a nomeação e a posse de um conselho curador que em menos de um mês endossou a compra dos livros: “Esse tipo de ação é muito séria e envolve volumes vultosos de recursos públicos. O conselho foi nomeado em agosto e a compra foi feita em setembro. Isso demonstra que os conselheiros assinaram a compra de um pacote pronto. Esses servidores podem estar colocando as suas carreiras e matrículas em risco”, alertou.

Mendonça afirmou que se valeu da lei de licitações (8666/93) e dos critérios do Ministério da Educação (MEC) na aquisição de livros didáticos e paradidáticos. O ministério possui um conselho de notáveis que aprova a compra de livros sem necessidade de licitação dentro dos programas de incentivo à leitura do governo federal: “Eu não sei quem são essas pessoas (que criticam a compra). Livro é diferente de uma caneta. Ninguém entra numa livraria pedindo qualquer livro. As pessoas escolhem determinados autores e gêneros. Como cada autor possui contrato exclusivo, a negociação é feita direto com as editoras perante comprovação de que no mercado não há possibilidade de se comprar por preço menor”, justifica.

O vereador Prof. Paulo escreveu um artigo em novembro do ano passado criticando a compra. Em janeiro, matéria do Jornal Daki revelou que o secretário utilizou dos mesmos métodos por onde passou e que por conta disso possui condenação em primeira instância na Justiça.

PRINCIPAIS TRECHOS

“Achar estranho comprar livros é absurdo”

O secretário Mendonça afirmou ser ‘absurdo’ o questionamento à compra que realizou: “Eu não comprei fio de sutura, aspirina ou areia, eu comprei livros. A pessoa achar estranho comprar livros é absurdo, no meu ponto de vista, quanto às pessoas que no início do século 20 questionavam a questão da vacina”, afirmou. Segundo o secretário, os alunos terão à disposição os livros na biblioteca, em sala de aula, além de levarem para casa as obras.

“Livro é diferente de uma caneta”

Questionado pelo apresentador acerca do “vulto” despendido para aquisição dos livros, R$ 12 milhões, o secretário minimizou as críticas que ele diz desconhecer e defendeu a compra por dispensa de licitação: “Eu não sei quem são essas pessoas (que criticam a compra). Livro é diferente de uma caneta. Ninguém entra numa livraria pedindo qualquer livro. As pessoas escolhem determinados autores e gêneros. Como cada autor possui contrato exclusivo, a negociação é feita direto com as editoras perante comprovação de que no mercado não há possibilidade de se comprar por preço menor”, justifica Mendonça. Em relação às críticas que desconhece, foi o vereador Professor Paulo (PT) o primeiro a indagar o secretário sobre a aquisição dos livros em artigo publicado no Jornal Daki em novembro de 2014.

“O governo brasileiro compra livro assim”

Claudio Mendonça se valeu da lei de licitações nº 8666/93 e de dois programas de aquisição de livros do governo federal para justificar dispensa de licitação em São Gonçalo: “O governo brasileiro compra livro assim. No PNLD e no PNBE os professores fazem a escolha dos livros pela internet para o ano seguinte sem a exigência de licitação para sua aquisição”, observou. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional da Biblioteca Escolar (PNBE) são “programas abertos” em que o professor escolhe livremente as obras a serem utilizadas com seus alunos. Já o Programa Magia de Ler é um “pacote fechado” que foi escolhido por um conselho curador de leitura dentro da “Política de Leitura do Sistema Público Municipal” composto por 10 pessoas mais o secretário de Educação.

OPINIÃO

POR JOSEMAR CARVALHO*

Existe uma concepção em nosso país que desvaloriza a educação publica.

Esta concepção passa pelo desmonte do serviço, pela desvalorização dos profissionais e pela má gestão dos recursos financeiros. A privatização das esferas do âmbito escolar, se materializa na terceirização e na transferência gradativa de atividades para o setor privado.

Aqui em São Gonçalo, a “nova” gestão da secretaria municipal de educação é marcada por está concepção. Apesar de termos a sétima maior receita em verbas para educação do Estado, a Prefeitura paga um dos cinco piores pisos salariais. O número de creches é inferior ao atendimento necessário e ainda temos desperdício de dinheiro.

Por falar em má gestão dos recursos da educação, temos a iniciativa da secretaria de educação de comprar 12 milhões em livros paradidáticos sem licitação da Editora Melhoramentos. De antemão, quero dizer não somos opostos a compra de material didático para as escolas, mas discordamos do método antidemocrático e de forma obscura no qual ocorreu o processo.

A seleção de material e todo o processo pedagógico, não pode se restringir ao gosto e aos prazeres do Prefeito, do Secretário e ou de uma equipe que nada tem haver com a realidade cotidiana da escola.

O método revela que falta de democracia é aliada numero um da má gestão dos recursos públicos. Acreditamos que os profissionais de educação iriam votar por outras prioridades.

*Josemar Carvalho é professor universitário e 1º suplente do do Psol na Alerj.