Exército estabelece limites para 'liberdade de expressão' em suas redes sociais
Instituição faz alerta público sobre tomar medidas drásticas contra quem incita ódio, violência e discriminação nas redes
O Comando do Exército divulgou um comunicado em que faz um alerta público, com novas diretrizes para usuários das redes sociais da instituição. O documento recebeu o título de Política de Moderação nas Redes Sociais.
De acordo com o texto, ao utilizar os canais mantidos pela instituição, o usuário “estará ciente das regras de uso e de convivência”.
Caso não se enquadre, o Exército poderá “encaminhar às autoridades competentes” informações sobre comentários em suas redes que incitem ódio, violência, discriminação, entre outras situações.
O texto também aponta que os usuários que desrespeitarem as normas poderão ser bloqueados imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso.
Durante o governo do presidente Lula, o Exército tem recebido um volume enorme de mensagens, principalmente de grupos bolsonaristas, com questionamentos sobre o posicionamento da instituição diante do cenário político.
Em fevereiro, as contas oficiais do Exército no Instagram, Facebook e X, antigo Twitter, chegaram a ser bloqueadas,, temporariamente por causa de críticas à instituição.
Ainda de acordo com as novas diretrizes, postagens poderão ser moderadas e/ou excluídas.
Veja lista de mensagens que poderão ser punidas, caso:
-Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
-Concretizem apologia a práticas ilícitas;
-Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
-Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
-Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
-Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
-Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
-Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
-Contenham propagandas político-partidárias;
-Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
-Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
-Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
-Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
-Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
-Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
O documento reforça, ainda, que pedidos de acesso a informações, assim como reclamações e críticas, devem ser feitos por intermédio dos canais apropriados. Nesse caso, a ouvidoria.
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