Substitutivo cria novos tipos penais, aumenta penas e cria fundo de combate ao crime organizado financiado por impostos de bets Foto: Reprodução O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva para o Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como o “PL Antifacção” e adiou a votação prevista para esta quarta-feira (3/12). A análise deverá ficar para a próxima quarta-feira (10/12). O relator, senador Alessandro Vi

Projeto foi aprovado com votos contrários do Governo, que quer retomar discussão na Câmara Foto: Reprodução O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (4/11), o projeto de lei 4497/24, que regulariza a titularidade de terras em regiões de fronteiras. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Relatado pela senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS), o projeto estabelece que regras para propriedades nos 11 estados brasileiros que tem fronteiras. E

Câmara já havia aprovado, mais cedo, o texto que prevê a abertura total do mercado de energia Foto: Reprodução O Senado aprovou nesta quinta-feira (30/10) a Medida Provisória (MP) 1.304/2024, que altera regras do setor elétrico no país. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal de votos, e foi concluída em cerca de 10 minutos. Mais cedo, a Câmara aprovou a proposta. Os deputados mantiv

Projeto de Dino relatado por Moro cria regras foi levado ao plenário em meio à megaoperação no RJ Foto: Reprodução O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (28/10), derrubar o substitutivo do Projeto de Lei 226/2024, que cria critérios para a decretação da prisão preventiva, aprovado pela Câmara. Agora, o texto volta para à redação original proposta pela Casa Alta e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto chegou ao plenário do Senado após

Renan Calheiros, indicado por Davi Alcolumbre, e afirmou que deverá apresentar calendário na quarta-feira (8/10) Foto: Reprodução O...

Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional Foto: Divulgação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou...

Texto viabiliza a Medida Provisória do Brasil Soberano. Na prática, despesas e renúncias fiscais não entrarão nos resultados primários...

Senador Otto Alencar disse ser contra a proposta, e que ela ficaria “na fila” da comissão, descartando qualquer privilégio ao projeto O...

Projeto pode habilitar políticos, como José Roberto Arruda e Eduardo Cunha, para as próximas eleições Foto: Reprodução O Senado Federal...

Projeto não tem consenso dentro da Casa e, com a sinalização do MDB de que votaria contrário ao texto, tema foi adiado novamente Foto:...

Por Helcio Albano Motta peidou/Foto: Reprodução Já contei isso algumas vezes aqui. Nos áureos tempos de moleque, compus o escrete celeste...

Medida visa garantir a voação do projeto que assegura a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos Foto:...

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), alegou baixo quórum e retirou tema de pauta. Projeto cria regras para jogos de...

Pelo texto, total de deputados federais passará de 513 para 531, sob custo anual de R$ 64,4 milhões, de acordo com a Câmara Foto:...

O texto, aprovado após tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, vai à sanção presidencial Foto: Reprodução O plenário do Senado...

Projeto vai à sanção do presidente Lula e visa impedir que crimes de violência sexual fiquem impunes por redução de pena ou prescrição...

PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

Texto propõe o fim da reeleição para o cargo de presidente, governador e prefeitos, além da unificação das eleições para todos os cargos...

Nesta quarta (19), o Senado aprovou um voto de aplauso para Fernanda Torres por sua vitória no Globo de Ouro de melhor atriz pelo filme...

Antônio Cruz/Agência Brasil O novo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou neste sábado (1º) que não pretende...