Delação premiada e a Justiça
A delação premiada, embora para muitos seja considerada um prêmio para o criminoso, é a única maneira de se mostrar que, pelo menos a partir de agora, a justiça passa a ser igual para todos; não atingindo apenas os mais pobres. Diria que é um sistema que visa quebrar o que se chama de quadrilha. Observem que, pela primeira vez, surgem os ditos corruptores; antes, a corrupção acontecia mais os autores não apareciam.
Quanto a ser ético ou não, entendo que é legítimo pois é a única maneira de se chegar a um resultado satisfatório. Até por que, de uma forma ou de outra, o delator nunca vai ficar totalmente impune,
Alguma coisa ele vai ter que pagar, mesmo que seja pequena. O importante é que se busque exterminar, de uma vez por todas, essa praga que é a corrupção que está enraizada dentro país. Quanto aos que se acham injustiçados que se defendam, a justiça está aí para isso.
A delação premiada existe no Brasil desde 1999, surgiu através do decreto de lei nº 9.807 e artigo 159 – Código Penal Brasileiro - mas, a grande verdade é que, só nos últimos meses é que ela entrou na crista da onda e, embora haja aqueles que concordam e os que não concordam com a sua aplicação, entendendo que é um prêmio para os que acusam os comparsas, ajudando a polícia na investigação, nós nos arriscamos a dizer que a delação premiada tem sim as suas vantagens – principalmente quando busca a recuperação do patrimônio público.
A delação premiada, como sabemos, pode ser requerida pelo réu ou pelo seu advogado, sendo que o acusado ou indiciado, precisa assumir o compromisso de colaborar voluntariamente com as investigações e o processo criminal. Logicamente que o indiciado tem que apresentar provas, que é o que mais interessa ao Estado. E, a partir daí, fazer jus ás vantagens que são exatamente a isenção e redução da pena.
Apesar das discussões dos que são contra ou a favor da lei da delação premiada, considerando-a um premio aos réus, não se pode deixar de reconhecer que, diante da impossibilidade do Estado de apurar e punir os considerados verdadeiros culpados, sem precisar da ajuda ou colaboração dos criminosos, esta foi, sem dúvida, uma das melhores alternativas para se chegar, por caminho mais curto, aos verdadeiros criminosos deste país.
PERGUNTAR NÃO OFENDE
Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura de São Gonçalo se funciona deve estar apenas favorecendo a uns e outros não. Pessoas com protocolo com data de seis à doze meses, esperam até os dias de hoje para serem atendidas. Qual o critério? Afinal, todos não pagamos para ter direito ao mesmo serviço?
J. Sobrinho é Jornalista
