Da sociedade frente à morosidade da Justiça
Como queremos a justiça? A resposta não pode ser outra a não ser justa e célere, pois a demora na entrega da prestação jurisdicional, traz ao cidadão, uma sensação de desamparo do Estado para resolver determinados conflitos.
Pois bem, o Estado têm a obrigação de garantir a segurança jurídica, pois não existe uma sociedade equilibrada e justa, se não houver um judiciário eficiente e eficaz, e cumprindo com tais requisitos, consegue alcançar o papel social.
Ninguém quer uma justiça amanhã, o cidadão lesado ou na iminência de lesão de seu direito, quer resposta imediata do Estado, que esta inserida no próprio conceito do direito-garantia que a justiça representa, pois na maioria das vezes, a justiça que tarda, falha.
Nesses casos, é preciso respeitar o artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXXVIII que trata da duração razoável do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação.
Já no que tange ao Advogado, importante destacar a sua função social e a importância e a indispensabilidade desse profissional na sociedade, tendo em vista que, em nosso ordenamento jurídico, esta constitucionalmente garantido, e no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce, sem sombra de dúvidas, função social.
Com isso, ao deparamos com os desafios da justiça, temos a nobre e árdua missão de defender a Constituição, a ordem jurídica, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Por tais razões, o problema da morosidade da Justiça não está no número excessivo de recursos, mas na falta de investimentos nas estruturas do próprio Judiciário, na diminuta contratação de juízes, e na inexistência de aparelhamento e estrutura tecnológica, que hoje caminha a passos de tartaruga, que são fatores fundamentais que ajudariam a agilizar e muito o andamento dos processos.
Assim, colocar nas costas da advocacia toda a culpa pelo problema da morosidade do Poder Judiciário é uma deslealdade institucional, que a Ordem dos Advogados do Brasil não poderá permitir, e deverá, sem dúvidas, se posicionar a respeito, colocando um basta nessa campanha difamatória na tentativa de desmoralização da advocacia.
Adriana Brandão é Advogada
