Amarildo Aguiar está preso, quem assume em seu lugar?
Por enquanto, ninguém. Segundo a legislação, o vereador preso, sem condenação definitiva, tem direito a 30 dias de licença da Câmara, o que é o caso de Amarildo Aguiar, 53 anos, eleito pelo PV.
O vereador foi preso ontem em sua casa pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos pontos da cidade. Amarildo dormiu numa cela da delegacia da PF em Niterói e hoje foi transferido para o complexo penitenciário de Bangu.
O parlamentar cumpre prisão temporária e aguarda decisão da Justiça para responder o processo em liberdade. O vereador foi indiciado por estelionato, corrupção passiva e associação criminosa no desvio de R$ 9 milhões do SUS, segundo investigações da PF.
A Câmara de Vereadores, que está em recesso e só retorna aos trabalhos no dia 04 de agosto, tende a aceitar o pedido de licença de Amarildo mesmo continuando preso.
Ao final do período de licença, a Câmara tem a prerrogativa de afastar o parlamentar sem necessariamente dar início a um processo de cassação por quebra de decoro, o que só deve ocorrer após uma suposta condenação ou por pressão da opinião pública.
Na hipótese de afastamento ou de cassação de Amarildo, quem assume é o suplente José Rafael Magalhães (PMDB), popularmente conhecido como Fael, que é o primeiro da fila da coligação PMDB-PV-PT do B, que em 2012 elegeu 5 vereadores.
Uma curiosidade: a vaga seria de Cici Maldonado, mas este abandonou o PMDB em 2013 em troca do PSL, onde disputou as eleições para a Alerj no ano passado. As vagas são distribuídas por coeficiente partidário e eleitoral.
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