Execução da Lei Aldir Blanc na reta final em São Gonçalo
Contemplados de editais deverão realizar a prestação de contas até 30 de junho de 2021 e a execução dos projetos devem ser feitas até o dia 31 de maio
*Por Maria de Lourdes Nogueira
O setor cultural, junto com o do turismo e serviços, foi um dos mais impactados pela pandemia da Covid-19, decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No esforço de proteger artistas, produtores e empreendimentos de Cultura da crise, foi aprovado, em votação simbólica pelo Congresso Nacional, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, 29 de Junho de 2020).
A lei, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que teve como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), homenageia o escritor e compositor carioca Aldir Blanc, falecido em maio, vítima da doença.
No total, R$3 bilhões foram destinados no auxílio de trabalhadores da cultura e ainda para o subsídio de manutenção de espaços artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas do isolamento social, como microempresas, cooperativas e organizações sociais e culturais.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo recebeu o repasse de R$ 6,38 milhões com potencial de beneficiar mais de 900 artistas, coletivos e trabalhadores da Cultura em geral cadastrados pela Secretaria de Turismo e Cultura, garantindo renda e execução de diversos projetos na área. A verba no município foi distribuída em forma de premiação artística de até R$ 5 mil, subsídio de R$ 21 mil e editais de até R$ 50 mil. A Lei também a concedeu benefício no valor de R$600,00, que ficou sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Cultura do Rio.
O diretor e editor audiovisual de São Gonçalo, Wemerson Peu, contemplado pela Lei Aldir Blanc para a realização do primeiro episódio da série minidocumentário “Lugares que inspiram livros”, produzido por AeroLivros Brasil, em coprodução com Somos Moinhos Vento, foi um dos projetos financiados pela verba no município:
- Essa lei Aldir Blanc caiu para gente como uma luva, foi bem aproveitada porque esse documentário que nós fizemos foi uma ideia do jornalista e produtor Renan Rebello. Ele tem um projeto que se chama Aerolivros, vendendo e comercializando livros, cultivando assim a cultura. Teve a ideia para o projeto dele e me contratou junto com o Narciso para produzir, editar, dirigir, filmar e juntos nós elaboramos o documentário. Existiu alguns problemas com a Secretaria de Cultura, mas a Lei nos ajudou na medida do possível. Nos planejamos para poder fazer as filmagens com os protocolos de segurança e de resto foi dentro de casa – disse Peu.
O documentário, que abordou o livro Macumba, do escritor gonçalense Rodrigo Santos, estreou no dia 20 de março no canal do Aero Livros do YouTube.
Se os recursos serviram para viabilizar projetos prontos para execução, mas que não tinham orçamento, por outro lado vieram ‘tarde’ para quem trabalha exclusivamente com Cultura, ficando meses sem renda ou faturamento para manter os projetos. Como é o caso do produtor cultural Alberto Rodrigues, idealizador do Festival Literário de São Gonçalo (Flisgo):
- Ela vem tentar nos fazer respirar um pouco. Se pararmos para pensar em quando a lei foi sancionada e de quando o valor foi liberado, a gente já estava com muitas dívidas que aquele valor não cobria, não podem dizer que tenha resolvido todos os problemas. A gente conseguiu de certa maneira negociar e suprir necessidades básicas ou menores, mas as grandes dívidas mesmo elas continuam para maioria dos fazedores de arte e produtores culturais - observou Rodrigues.
Prestação de contas
O governo federal prorrogou o prazo até 31 de dezembro para que estados e municípios apresentem a prestação de contas dos projetos executados e dos subsídios. Em São Gonçalo, empresas e coletivos contemplados pelo subsídio devem prestar contas até 29 de abril através do endereço eletrônico subsidio.leialdirblanc.sg@gmail.com, anexando toda a documentação solicitada, conforme o artigo 6º da Portaria da Secretaria municipal de Turismo e Cultura nº 009 de 21 de dezembro de 2020.
As prestações de contas dos beneficiados do editais precisam ser enviadas para o endereço eletrônico: edital.leialdirblanc.sg@gmail.com, anexando toda a documentação solicitada.
Os contemplados deverão realizar a prestação de contas impreterivelmente até 30 de junho de 2021 e a execução dos projetos devem ser feitas até 31 de maio deste ano.
*Estagiária sob supervisão de Helcio Albano.
