Os fazedores de arte e a Lei Aldir Blanc em São Gonçalo, por Alberto Rodrigues
Os Fazedores de Arte e Cultura de São Gonçalo mais uma vez protagonizaram o proativismo a favor da classe no Município. Em uma web reunião, estiveram presentes mais de cem Criativos de diversas Linguagens e suas representações. Personas conhecidas e respeitadas na luta pela Desmarginalização Cultural no âmbito municipal, estadual e federal. É muito estimulador tal progresso, mesmo que ainda por parte, organizada.
Falas constantes eram reproduzidas durante toda a reunião, que teve mais de duas horas de duração. Foram levantados questionamentos ao Sr. Secretário de Cultura Municipal, Carlos Ney, a respeito das pautas e projetos inexistentes durante quase quatro anos desse governo. Levantaram também que essa apatia causa um certo temor quanto à eficácia e agilidade que esse momento exige.
Em quase quatro meses de isolamento e distanciamento social, a classe artística de São Gonçalo não teve amparo por parte do governo Municipal. Se eu estiver errado, corrijam-me! Toda manutenção de assistência e ajuda à classe é desenvolvida, organizada e promovida pelos próprios artistas locais. Foi necessário um esforço de articulação de nível estadual e federal para que uma ajuda ampla e efetiva agregasse nossa Comunidade Artística/Criativa de São Gonçalo. Que incentivo é esse? A Lei Aldir Blanc.
Essa Lei Emergencial da Cultura, homenagem ao artista brasileiro vitimado pela Covid-19, aprovada pelo Senado e sancionada pelo Presidente nesta semana, consiste na liberação de 3 bilhões aos Estados, Municípios e Distrito federal como suporte para a classe artística, distribuídos como subsídio mensal por meio de editais, chamadas públicas e prêmios. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali ao Projeto de lei 1075/20 da deputada Benedita da Silva e outros.
A reunião do último dia 20 de junho visou uma ação proativa, principalmente da secretaria de Cultura Municipal, se inteirando dos requisitos necessários para que a lei não tenha nenhum entrave burocrático. Objetivando que o auxílio chegue com rapidez e transparência administrativa, de maneira descentralizada, aos Fazedores de Arte e Cultura de nosso município, já que a Instituição, por conta de sua gestão apática, não é bem vista em questões de proatividade e ações que beneficie a classe artística.
Destaco a brilhante atuação, como já de costume, da Artista Bonequeira da cidade, Cleide Campos. Ela tem sido uma articuladora no Estado com diversos fóruns, coletivos, partidos e parlamentares contribuindo no entendimento, esclarecimento e na prática efetiva desse projeto de lei. Sigamos atentos e disponíveis para que, como sociedade civil organizada, possamos auxiliar a gestão Cultural vigente a destinar de forma igualitária e dinâmica tal recurso tão necessário. Importante ressaltar que a lei não tem relação com as ações proativas do poder legislativo (vereadores) e executivo (prefeitura) do nosso município.
Como de costume, nosso povo é beneficiado pelo o que vem de fora, pois o que vem de dentro só subtrai. Mas, escrevo sobre isso depois. Centremo-nos na lei Aldir Blanc!
Alberto Rodrigues é produtor cultural, idealizador e coordenador do Festival Literário de São Gonçalo (Flisgo) e do Acesso Cultural.
