Renda básica e proteção para os trabalhadores em tempos de coronavírus
Por Marcio Ornelas e Prof. Josemar Carvalho
O primeiro alerta que nos sentimos no direito de dar é: se você puder fique em casa! Simplesmente ignore as recomendações de Bolsonaro e permaneça no seu isolamento, isso é o que os profissionais da área da saúde de todo mundo estão dizendo.
O segundo alerta é os governadores estarem na linha de frente do combate à disseminação do vírus no Brasil. Em especial em São Paulo e no Rio de Janeiro, estão sendo tomadas medidas restritivas drásticas, como fechamento de todos os comércios, redução da circulação na região metropolitana e isolamento de fronteira. Essas são medidas sanitárias que estão em conformidade com a OMS e com o que tem sido feito para combater a proliferação do corona ao redor do mundo.
Mas as medidas sanitárias não são suficientes para superar a crise e isso precisa ficar nítido em qualquer análise. No Brasil existem 13 milhões de desempregados e mais de 40 milhões de trabalhadores na informalidade (ou seja, que não podem ficar em casa jamais). Portanto, para combater seriamente o coronavírus, não bastam medidas restritivas de circulação, é preciso pensar num plano amplo de amparo social ao trabalhador.
A primeira medida é a renda básica que garanta um salário mínimo ao desempregado e ao trabalhador que está na informalidade, pelo tempo que a quarentena durar. Essa medida efetiva garante que mais de 50 milhões de brasileiros estarão cobertos e em condições de seguir as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde.
A segunda medida é a isenção das contas básicas como luz, água e telefone. Num momento em que a maior parte da população não pode circular normalmente e o amparo social é débil, a isenção das contas mensais é mais um passo rumo ao cumprimento das medidas sanitárias.
A terceira medida é a nacionalização dos leitos de hospital particulares para o atendimento da população geral que se acometa desse vírus. Hoje temos cerca 32 mil leitos no Brasil, divididos quase que 50% entre o SUS e o sistema privado. Com o adendo de que apenas 30% da população brasileira tem plano de saúde. Essa foi uma medida adotada na Espanha e que tem de ser replicada por aqui!
No caso dos trabalhadores de São Gonçalo essas medidas se fazem ainda mais urgente, com muitas pessoas tendo de se deslocar pela região metropolitana, em transportes públicos, num momento em que isso sob nenhuma hipótese é recomendado. Os mesmos gonçalenses que se infelizmente adoecerem não conhecem qualquer iniciativa do governo Nanci para lidar com a pandemia!
Reiteramos nesse texto: ignorem as imbecilidades ditas por Bolsonaro e fiquem em casa se for possível, a prioridade é a vida das pessoas que nós amamos. Mas não perca de vista a luta política que precisa ser travada, mesmo num momento difícil como esse. O presidente diz: a economia não pode parar! E perguntamos a você: quem você conhece que deve morrer para a economia manter seu funcionamento normal?
Não vivemos um momento comum na nossa história. São necessários sacrifícios para que possamos passar por isso. Não é apocalipse que vai destruir o mundo, mas também não é uma gripe que passamos por ela com pé nas costas! Seja coerente, confie nos profissionais da saúde e siga as recomendações.
Logo estaremos juntos!
Marcio Ornelas e Prof. Josemar Carvalho são professores da Rede Emancipa.
