Passou da hora de SG organizar racionalmente seu lixo
Diariamente corre pela minha time line do Facebook postagens do professor Oswaldo Mendes sobre o descarte irregular de lixo pela cidade.
O descarte de resíduos sólidos transcende e muito o serviço de coleta. Tem muito a ver também com a forma de relacionamento dos consumidores com o que é consumido e, depois, descartado.
Para a grande maioria das pessoas, o ciclo de um produto termina invariavelmente ou em sacos plásticos nas calçadas ou no vaso sanitário. O que ocorre depois disso não é mais seu problema, desde que o mau cheiro, insetos ou roedores não os incomode.
Engana-se quem pensa que essa relação primitiva com o lixo é apenas um problema de falta de educação ambiental.
É um problema cultural e até filosófico se formos nos situar num contexto sócio-econômico capitalista, onde o consumo é a mola-mestra do sistema e pouco ou nada nos estimula a tratar de modo responsável o que consumimos e posteriormente descartamos.
É aí que entra - ou deveria entrar - o protagonismo do poder público.
Nossa cidade vizinha, Niterói, começou a olhar de maneira mais aprofundada para o tema no final dos anos 80.
Em 1989 foi criada a Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin), que além de se responsabilizar pela coleta dos resíduos em todo o município, ao longo do tempo foi desenvolvendo e aperfeiçoando outras ações ambientais, mais destacadamente na área da reciclagem.
Com seus diversos ecopontos e pontos de coleta seletiva oferecidos pela Clin, ou em parceria com cooperativas de reciclagem, Niterói recicla, hoje, de 3% a 5% de todo resíduo descartado, e tem como meta chegar a 10% até 2020. Serão 76,5 toneladas/dia de resíduos redestinados que deixarão de entrar nos aterros sanitários.
Além de todos os benefícios para o meio ambiente que a reciclagem traz, ela também gera renda e é fonte de sustento para as famílias. É uma ação onde todos saem ganhando.
Mas como Niterói conseguiu chegar a esse patamar? Antes de qualquer coisa, sociedade e poder público chegaram a um consenso que o lixo é uma questão urbana grave a ser enfrentada. Envolve saúde pública e equilíbrio ambiental da cidade, que só pode ser gerido de modo eficaz sob controle do poder público.
A Clin, uma empresa de economia mista, foi criada a partir dessa concepção. E poderíamos trazer essa experiência para São Gonçalo? A resposta é sim se tivermos coragem.
Desde os anos 90, quando a legislação passou a ser mais dura em relação à coleta e destinação do lixo, além de exigir proteção adequada aos trabalhadores, começaram a surgir empresas especializadas que assumiram os serviços em diversas prefeituras da região metropolitana e, com elas, vieram os escândalos de superfaturamento.
O primeiro grande escândalo do lixo em São Gonçalo ocorreu ainda no governo Charles (2001-2004).
De lá para cá, entrou e saiu governo e o problema persistiu, e nada - ou quase nada - foi feito. A empresa que atualmente opera o serviço de coleta e destino do lixo na cidade, a Marquise, sobreviveu aos escândalos, goza de uma estranha longevidade e adentra o terceiro governo consecutivo. Tudo sob os olhares complacentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
E não é para menos. Os desdobramentos da operação Lava Jato no Rio chegou a seis conselheiros do TCE e descobriu, dentre tantas falcatruas, o pagamento de propina de 1% de cada contrato com empresas de recolhimento do lixo em cidades da Região Metropolitana, incluindo São Gonçalo.
O superfaturamento dos contratos que era óbvio passou a ser um óbvio ululante, e até agora não vimos nenhum sinal concreto do governo atual em romper com essa realidade.
A Marquise segue livre e faceira sob contrato emergencial há mais de quatro anos, isto é, sem licitação. A municipalidade paga à empresa R$ 3,5 milhões por mês, e foi obrigada a assumir uma dívida do governo anterior de mais de R$ 30 milhões, que está sendo contestada na Justiça pela Prefeitura. E o serviço, depois de quatro meses, segue péssimo e irregular em muitos bairros.
Como por fim de uma vez por todas a esse ciclo? Vários especialistas consultados pelo Jornal Daki, cada um à sua maneira, dizem a mesma coisa: a área da limpeza urbana na região metropolitana do Rio sempre serviu historicamente para abastecer caixa dois de campanhas eleitorais, distribuir mesadas para vereadores ou pura e simplesmente para enriquecimento pessoal.
Para os mesmos especialistas, a questão do lixo, assim como dos transportes, se transformou numa enorme e rica caixa-preta.
Chamam a atenção para os casos de Niterói e do Rio, que escaparam dos escândalos do lixo. Não coincidentemente, cidades que possuem empresas públicas de gestão da limpeza urbana.
O caminho para São Gonçalo, para que trate de modo racional o que população, comércio e indústria descartam diariamente, é a criação de sua empresa de logística, gestão ambiental e de resíduos sólidos. Muitos acreditam ser inviável uma empresa deste tipo na cidade devido aos altos custos do maquinário e dos encargos trabalhistas. É verdade, mas só num primeiro momento.
É bom lembrar que empresas desse tipo são também de natureza econômica, e teria toda a capacidade de gerar recursos próprios, seja no gerenciamento de resíduos extraordinários e da construção civil. Este último muitas vezes descartados de forma clandestina e sem fiscalização. Isso sem falar da reciclagem, que pode ser feita e estimulada junto a cooperativas de catadores, ou em convênios com o governo federal e até com países estrangeiros.
Para fazer isso requer planejamento, mas principalmente coragem dos gestores públicos. São Gonçalo pode ser pobre, mas cabe aos gonçalenses não deixar que seja uma cidade indigente.
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