Agricultura Familiar em Itaboraí: prazo para cadastro de produtores termina amanhã, 22

Prefeitura de Itaboraí realiza chamada pública para compra de alimentos da Agricultura Familiar. A abertura dos envelopes acontece no dia 23 de janeiro

A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (Sectur) está realizando o cadastro para novos fornecedores para a Agricultura Familiar do município. O prazo para a entrega de documentos e projeto de venda é até o dia 22 de janeiro, e deve ser entregue na Coordenação da Alimentação Escolar, localizada na Sectur, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O cadastro visa o credenciamento de fornecedores para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor rural.

A abertura dos envelopes acontece no dia 23 de janeiro. O mapeamento dos gêneros alimentícios e divulgação dos classificados acontecem entre os dias 23 e 28 de janeiro. Já a assinatura dos contratos, na própria Sectur será entre os dias 30 de janeiro a 5 de fevereiro.

Para participar, o interessado deve estar munido dos seguintes documentos originais e cópias: DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf); identidade; CPF; comprovante de residência; identificação de fornecedor individual e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores rurais. Vale ressaltar que o agricultor rural que já faz parte do programa deve se cadastrar novamente, pois o cadastro não é automático.

Agricultores de outros municípios também podem se credenciar, sendo que o critério de compra é prioridade dos agricultores de Itaboraí. Vale ressaltar que cada agricultor pode vender para a Prefeitura de Itaboraí até R$ 20 mil por ano.

Segundo o secretário municipal de Educação, Cultura e Turismo, Osório de Souza, a participação dos produtores rurais no cadastro para Agricultura Familiar do município contribui para a valorização da alimentação de qualidade dos alunos. E ainda valoriza a produção local e movimenta a economia da cidade, por meio da geração de emprego e renda.

Os alimentos atendem aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaboraí, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009. Os alimentos desses produtores representam no mínimo 30% do que é comprado para abastecer as 94 unidades escolares do município, totalizando mais de 30 mil estudantes.

Em 2019, 74 agricultores cadastrados, de Itaboraí e arredores forneceram alimentos para a alimentação escolar, como, aipim, banana, laranja, abobrinha, inhame, batata doce, goiaba, milho, alface, espinafre, limão, tangerina, abobora, couve, cheiro verde, maxixe, maracujá, abacaxi, vagem, repolho, caqui, beterraba, cenoura, melancia e outros.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo fica localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 18, Centro – Itaboraí.