Câmara de São Gonçalo se omite do debate sobre a crise, por Mário Lima Jr.
Diante de uma pandemia que exige que as pessoas fiquem em casa para se proteger, são muitas as iniciativas que a Câmara de Vereadores de uma cidade de um milhão de habitantes deve tomar. A mais óbvia delas é propor leis que amenizem as consequências da crise sobre as finanças e sobre o bem-estar da população. Até em relação ao mínimo esperado do Poder Legislativo, a Câmara de São Gonçalo deixa a desejar.
O que São Gonçalo pode fazer para combater o novo coronavírus e apoiar sua população? A resposta não é simples, por isso a participação de todos os setores da sociedade é fundamental. Por enquanto a resposta da Câmara Municipal, dona de R$ 30,6 milhões do orçamento público anual, está limitada a pequenos grupos isolados de vereadores. Ela não dialoga com nenhuma classe profissional, não conversa com nenhum setor empresarial. Alguns parlamentares nem agrupados estão, seguem falando sozinhos ou mudos.
No momento a Câmara Municipal de São Gonçalo é uma página vazia, sem ações concretas. Tão vazia quanto o Portal da Transparência da Câmara na Internet, que está inacessível nessa tarde de sábado que escrevo. As sessões plenárias estão suspensas e os gabinetes parlamentares estão fechados ao público, por motivos óbvios. Ao invés de trabalharem remotamente em conjunto, usando as tecnologias disponíveis para debater sobre como amenizar a crise que afeta em primeiro lugar as famílias mais vulneráveis, os vereadores estão “à disposição para qualquer votação ou matéria que seja de relevância”, segundo o comunicado oficial da Câmara. À disposição ficam os jogadores de futebol sentados no banco de reservas. Vereadores com contracheque de R$ 15 mil por mês, em uma cidade com 85º pior PIB per capita do estado, precisam estar empenhados sete dias por semana. Relevância é o que não falta à pandemia.
Como sempre na política, existem promessas. As melhores vieram do grupo formado pelos vereadores Jalmir Junior, Lucas Muniz, Vinicius, Nathan e Salvador Soares. Elas propõem doar metade do salário dos parlamentares, por dois meses, para a Fundação Municipal de Saúde. E utilizar metade do fundo orçamentário da Câmara, 2 milhões de reais, para comprar cestas básicas.
O vereador Professor Paulo está preocupado com a distribuição da merenda escolar, que pode estragar se não for consumida. É surpreendente ser necessário um vereador lembrar e cobrar algo tão fundamental. Já Gilson do Cefen propôs a criação de um cheque cidadão de R$ 300 e redução de 50% do Imposto Sobre Serviços cobrado das empresas para manutenção da jornada normal de trabalho e do salário dos funcionários.
Além desses, a Câmara possui mais 20 vereadores. E o que temos no site da instituição e nas redes sociais dos parlamentares é só decepção. Alguns compartilham o boletim diário da Secretaria Municipal de Saúde pra passar o tempo e ganhar curtidas na página. Outros publicam memes religiosos baseados no nome da doença causada pelo vírus, COVID-19, em referência a Josué 1:9.
Tem vereador implorando ajuda a empresário que ganha dinheiro em São Gonçalo e mora na Barra da Tijuca. É válido, mas uma atuação parlamentar não pode se limitar a isso. Tem vereador publicando palavras de incentivo duas vezes por dia, como se fosse especialista em autoajuda. Tem vereador propondo jejum, algo válido pra quem tem o que comer depois do jejum. Quem não tem, já está jejuando faz tempo.
A natureza da Câmara é viabilizar o debate de ideias para que se concretizem em benefício do povo o mais rápido possível. Ela produz poucas sugestões e aquelas que cria flutuam no limbo. Falta prática e falta ajudar a sociedade gonçalense como um todo a colocar suas próprias ideias em prática, principalmente em tempos de crise.
Mário Lima Jr. é escritor.
