Horta e Grael debatem aplicação de royalties em Maricá e Niterói
Encontro virtual promovido pela Prefeitura de Niterói contou ainda com o prefeito de de Ilhabela (SP), Toninho Colucci, e com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
Experiências bem-sucedidas de investimentos e aplicações realizadas a partir das receitas recebidas de royalties e participações especiais de petróleo foram apresentadas, nesta segunda-feira (14), no evento “Fundos de Royalties do Brasil”. A iniciativa da Prefeitura de Niterói com apoio da UFF e do Jain Family Institute, reuniu os prefeitos de Niterói, Axel Grael (PDT), de Maricá, Fabiano Horta (PT), de Ilhabela (SP), Toninho Colucci (PL), e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). As quatro localidades possuem atualmente fundos soberanos com receitas oriundas de recursos do petróleo.
O encontro virtual foi proposto durante o processo de elaboração da Política de Investimentos do Fundo de Equalização da Receita de Niterói (FER). Na ocasião, o Departamento de Estudos Fiscais de Niterói realizou estudos comparativos com os fundos dos municípios Maricá, Ilhabela(SP) e do estado do Espírito Santo (FUNSES).
O prefeito de Niterói, Axel Grael, explicou que o Fundo de Equalização de Receitas do Município de Niterói (FER) se traduz em uma ação estratégica de extrema importância para que o município tenha sustentabilidade fiscal mesmo quando acabarem os repasses dos royalties do petróleo.
“Nós sempre soubemos que os royalties deveriam ser encarados como uma grande oportunidade, a ser administrada com responsabilidade. Em fevereiro de 2019, criamos um Fundo de Equalização de Receitas como emenda à lei orgânica do município, para que a gente tivesse o máximo possível de estabilidade em termos legais. Hoje temos um fundo com saldo de 173 milhões, com projeção de chegar a 2040 com R$ 2,8 bilhões de recursos. É importante que o FER seja visto como política de município e de cidade, e não de governo. Foi criado com os olhos voltados para o futuro”, pontuou.
O prefeito ainda destacou que o fundo de equalização foi fundamental para minimizar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 na cidade e será importante para a recuperação econômica de Niterói.
“Parte da poupança dos royalties foi investida nas ações de retaguarda hospitalar e para o pagamento de programas emergenciais para mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia em Niterói. Graças a estes recursos, responsavelmente poupados, conseguimos salvar vidas e fazer da nossa cidade uma referência. Uma vez que a gente avance suficientemente na imunização, a grande preocupação é com a retomada da economia e do emprego. Para isso, a gente mantém nossa aposta no planejamento do município, com responsabilidade fiscal. Nosso objetivo é que o Fundo seja uma instância garantidora de um novo ciclo de investimentos”, disse.
A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, explicou que os estudos do Departamento de Estudos Fiscais da Secretaria de Fazenda mostraram que seria importante reunir os entes dotados de Fundos Soberanos e discutir as características de cada um. Niterói planeja criar, futuramente, um fórum de discussão sobre a finalidade dos fundos, suas políticas de investimento e composição de carteiras.
“Esse painel foi um grande encontro para explorarmos um olhar comparativo entre os diferentes objetivos dos fundos, além das possibilidades e limites de exploração desses recursos dos royalties, que são finitos e extraordinários. Em Niterói, com apoio de diversos especialistas em finanças, estamos desenvolvendo um software que faz simulação estocástica do nosso fundo. Trata-se de uma ferramenta usada pelos melhores gestores de investimento do mundo”, frisou.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também expressou a preocupação do governo capixaba em traçar um planejamento de futuro para os recursos do petróleo.
“Nós sempre tivemos uma preocupação de reflexão sobre o que fazer para não deixar que a riqueza do petróleo vire uma maldição, como já aconteceu em outros lugares do País e do mundo, com o uso inadequado do uso dos royalties. Esse é um recurso finito, porque alguns campos reduzem produção, outros meios de energia vão chegar. Até o final do ano que vem, teremos R$ 1 bi no fundo soberano do Espírito Santo”, detalhou.
O especialista sênior de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), André Martínez, destacou que a forma de utilização dos royalties pode ter impacto diferenciado no desenvolvimento social e econômico dos municípios, Estados ou países beneficiados.
“É importante reconhecer que a natureza volátil dos recursos dos royalties pode gerar pressões sobre a sustentabilidade fiscal se esses forem usados para financiar gastos que se tornem permanentes. Por isso, a criação de fundos é o primeiro passo para uma gestão eficiente”, comentou.
O subsecretário de Finanças da Secretaria de Fazenda de Niterói, Heitor Moreira, explicou que Niterói decidiu elaborar a política de investimentos do Fundo de Equalização da Receita muito próxima à da Niterói Prev, devido aos seus resultados consistentes, sua legislação já consolidada e ao objetivo análogo de formação de poupança pública para distribuição intergeracional.
"Estamos comprometidos em atender as necessidades de curto prazo, sem perder de vista o planejamento de médio e de longo prazo, que inclui uma política de investimentos consistente que pode aumentar ainda mais nossa ‘Poupança dos Royalties’ e gerar mais retorno em bens e serviços à sociedade”, enfatizou.
O evento reuniu, ainda, em outro painel, responsáveis técnicos pela gestão de cada Fundo para discutir comparativamente a legislação, os limites das políticas de investimentos, as possibilidades de composição da carteira, entre outros desafios e experiências.
