Vereadores aprovam Emenda de R$ 300 mil para desfile da Porto da Pedra
Na Sessão de terça (26/11), além das emendas à LOA, foram aprovadas o PPA e Mensagens do Executivo que reajustam salário dos servidores
A Câmara aprovou, na terça-feira (26), em caráter de urgência, Mensagens e emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e o Plano Plurianual (PPA). Entre as Mensagens do Executivo, estavam a reposição salarial de 3,59% para os servidores municipais e a de reajuste de 3,91% para o quadro de professores.
A Emenda nº 031 do vereador Jorge Mariola (PHS), que destina R$ 300 mil para o Carnaval e à Escola de Samba Porto da Pedra, foi aprovada por 19 votos.
Ao todo, 24 vereadores estavam presentes à Sessão.
O vereador Jalmir Junior (PRTB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara e membro do Conselho de Cultura do município, defendeu a aprovação da Emenda e o subsídio à Porto da Pedra:
- É um erro dizer que a cidade tem outras prioridades, porque tem verba destinada para cada área. A Escola de Samba Porto da Pedra representa a nossa cidade pelo mundo inteiro - observou.
Foram no total 125 emendas, das quais 65 foram de Cláudio Rocha (PSDB), 20 do Prof. Paulo (PCdoB), 9 de Lucas Muniz (PMN), 9 de Lecinho (MDB), 7 de Vinicius (PRB), 6 de Bruno Porto (CIDA), 5 de Getúlio Brito (PODE), 2 de Jorge Mariola (PHS), 1 de Eduardo Gordo (MDB) e 1 do vereador Alexandre Gomes (PSB).
Agora a Lei Orçamentária, acrescentada pelas emendas aprovadas na Câmara, segue para análise e posterior sanção ou veto do prefeito José Luiz Nanci.
LOA
O orçamento para o ano que vem está estimado em R$ 1,45 bilhão, o que representa um aumento de cerca de 7% em relação a este ano, índice já previsto pela Secretaria de Fazenda, e ficará assim distribuído:
Saúde R$ 363.984.925;
Educação R$ 290.106.336;
Previdência Social R$ 191.385,713;
Urbanismo R$ 187.834.100;
Secretaria de Administração R$ 169.694.457;
Encargos Especiais R$ 140.796.759
Assistência Social R$ 34.116.169;
Gestão Ambiental R$ 33.651.768;
Câmara Municipal com R$ 27.441.232;
Transportes R$ 3.349.450;
Reserva de Contingência R$ 9.947.305.
Desporto e Lazer R$ 1.820.000;
Cultura R$ 1.189.00;
Segurança Pública com R$ 821.407;
Comércio e Serviços R$ 306.350,00;
Trabalho com R$ 129.300,00,
Habitação R$ 12.750,00;
Saneamento R$ 10.000,00;
Agricultura R$ 4.400;
Ciência e tecnologia com R$ 4.000;
Total: R$ 1.456.605.421,00.