Zanin suspende eleições indiretas para governador do Rio e mantém presidente do TJ no cargo

Ministro do STF determinou que o caso seja discutido em plenário presencial, interrompendo o julgamento que ocorria no plenário virtual

Zanin/Foto: STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. A decisão mantém o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, no exercício do cargo de chefe do Executivo até o julgamento do processo na Corte.

Zanin determinou que o caso seja discutido em plenário presencial, interrompendo o julgamento que ocorria no plenário virtual. Ainda não há data definida para o julgamento, que será agendado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.

O ministro é relator de uma ação que pede a realização de eleições diretas no estado. Ele já havia votado nesse sentido em outra ação. Com a decisão, as duas ações que tratam das regras para as eleições no Rio devem ser discutidas em conjunto no plenário presencial.

O STF havia formado maioria nesta sexta-feira (27) para confirmar que a eleição indireta para o governo do Rio deveria ser secreta. Votaram nesse sentido seis ministros: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin divergiram e votaram pela realização de eleição direta.

Com a decisão de Zanin, esse julgamento será reiniciado e analisado em conjunto com a liminar, em plenário presencial. A suspensão ocorre após a renúncia de Cláudio Castro (PL), que deixou o cargo em meio a um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua inelegibilidade.

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