Em meio à crise no STF, Mendonça soltou 7 investigados do INSS
Decisões do ministro ocorrem após controverso afastamento da cúpula da Polícia Federal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), já beneficiou sete investigados na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos sobre aposentadorias e pensões do INSS. Três deixaram a prisão ou a prisão domiciliar, enquanto outros três tiveram a tornozeleira eletrônica retirada.
Entre os beneficiados estão Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS; Thaisa Hoffmann Jonasso, mulher de Virgílio; e Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Romeu deixou a prisão preventiva com tornozeleira, passaporte apreendido e proibição de contato com outros investigados e testemunhas.
Mendonça também determinou a soltura do contador Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior e reduziu restrições impostas a José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS e ex-ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro, Pedro Alves Corrêa Neto e Gilmar Stelo.
As decisões ocorrem em meio às tensões internas do STF provocadas por uma controversa medida de Mendonça contra a cúpula da Polícia Federal. O ministro havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. No dia seguinte, Flávio Dino anulou o afastamento e reintegrou os dois. Horas depois, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as duas decisões, diante do conflito entre as ordens judiciais.
No caso do INSS, Mendonça sustenta que, com a investigação avançada e as provas já colhidas, a prisão deixou de ser necessária em alguns casos.
As decisões, porém, não significam absolvição. Os investigados continuam sujeitos ao processo e, em alguns casos, a outras cautelares.
O contraste é inevitável: enquanto Mendonça protagoniza uma crise institucional no STF ao interferir no comando da PF, também reduz as restrições contra investigados de uma das maiores fraudes já apuradas contra aposentados do país.
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