Crise no STF expõe divergência sobre condução das investigações do caso Master
Ministros discutem reunião de processos, atribuições da presidência da Corte e procedimentos adotados em apurações que alcançaram Moraes e Mendonça
Os desdobramentos do caso Banco Master abriram uma disputa jurídica dentro do próprio Supremo Tribunal Federal sobre como devem tramitar processos envolvendo integrantes da Corte.
A divergência ficou explícita durante a sessão desta terça-feira (15), interrompida após pedido de vista de Flávio Dino.
Um dos pontos de conflito é saber se os casos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados conjuntamente ou de maneira independente. O placar provisório terminou em 4 a 3 pela separação.
Dino acrescentou outra discussão. Em manifestação apresentada antes do julgamento, questionou a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de assumir a relatoria de processos relacionados às acusações envolvendo os dois ministros.
Segundo Dino, o Regimento Interno não prevê a chamada “avocação” de processos pelo presidente da Corte nessas circunstâncias. Ele defendeu ainda a reunião dos casos relacionados ao Banco Master.
As investigações têm origem em diferentes desdobramentos das apurações envolvendo Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, e contatos identificados a partir do material reunido pelos investigadores.
A controvérsia não significa que as suspeitas envolvendo os ministros tenham sido comprovadas. Parte do debate no STF trata justamente da validade dos procedimentos, das provas e de quem possui competência para conduzir cada apuração.
Com o pedido de vista, essas questões permanecem abertas.
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