Lula poderá indicar quatro ministros ao STF após reeleição
Com a vitória neste domingo (25), o presidente terá a chance de nomear quase um terço da Corte até 2031; a primeira vaga está aberta desde a rejeição de Jorge Messias pelo Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de seu mandato, em janeiro de 2031. As nomeações representam quatro das 11 cadeiras da Corte, quase um terço de sua composição.
A primeira oportunidade surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas o Senado rejeitou o nome em abril de 2026, com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
A rejeição foi a primeira de uma indicação ao Supremo em mais de um século e manteve a cadeira aberta. Caberá ao presidente escolher outro nome, que também precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.
As outras três vagas devem surgir com aposentadorias previstas até 2030. O ministro Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028. Cármen Lúcia atinge a idade limite em abril de 2029. O decano Gilmar Mendes completa 75 anos em dezembro de 2030.
A Constituição exige que os indicados tenham entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a sabatina na CCJ, o candidato precisa de ao menos 41 votos no Senado para ser nomeado.
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