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Enel pode ter concessão cassada, em São Paulo

Multas não pagas já somam valor aproximado de R$ 300 milhões

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (1º) a abertura de um processo disciplinar contra a distribuidora de energia elétrica Enel, em decorrência de repetidas interrupções no serviço na cidade de São Paulo. Silveira declarou que o não pagamento de multas pela empresa pode resultar na perda da concessão.


“Estamos tomando uma medida extremamente rigorosa e singular. É a primeira vez que o ministério, como formulador de políticas públicas do sistema elétrico brasileiro, toma uma medida com esse nível de rigor”, afirmou o ministro em entrevista à GloboNews.


De acordo com Silveira, a Enel não quitou nenhuma das multas aplicadas, acumulando um montante aproximado de R$ 300 milhões em penalidades. Parte desse valor seria destinado ao ressarcimento dos consumidores prejudicados pelos apagões.


O ministro enfatizou a falta de preparo da Enel para fornecer um serviço adequado às demandas da população brasileira, destacando as dificuldades enfrentadas pelos moradores de São Paulo devido às constantes interrupções no fornecimento de energia.


“É um processo extremamente importante, doloroso, mas a dor maior é a da população de São Paulo, com reiteradas interrupções de serviço”, ressaltou.


Em março, os moradores do centro paulistano enfrentaram até quatro dias sem energia elétrica, e os atendimentos na Santa Casa de Misericórdia, localizada no bairro da Santa Cecília, precisaram ser reprogramados.


No final de 2023, após fortes chuvas, 2,1 milhões de endereços na capital paulista ficaram sem energia, e em alguns casos, a total normalização do serviço levou até uma semana.


O contrato da Enel está previsto para encerrar em 2028. No ano passado, uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recomendou o indiciamento de executivos da empresa e o término da concessão.


De Agenda do Poder.


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