Douglas Ruas pede ao STF reconhecimento para assumir governo do Rio
- Jornal Daki
- há alguns segundos
- 2 min de leitura
Mesa Diretora da Alerj argumenta que a linha sucessória deve ser restabelecida
O recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado estadual Douglas Ruas, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser reconhecido como primeiro na linha sucessória e, assim, assumir o cargo de governador em exercício do estado.
A solicitação foi encaminhada pela Mesa Diretora da Casa ao ministro Luiz Fux, relator da ação que discute o formato da eleição para o mandato-tampão no governo fluminense, se direta, com participação popular, ou indireta, com votação dos deputados estaduais.
A Alerj argumenta que a permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, como governador em exercício se justificava apenas pela ausência de um presidente da Casa. Com a eleição de Douglas Ruas, segundo o Legislativo, a linha sucessória deve ser restabelecida.
"A medida tem como objetivo garantir que o Supremo tenha ciência de todos os fatos atualizados que possam contribuir para suas futuras decisões", afirmou Ruas, em nota.
STF forma maioria por eleição indireta, mas julgamento é suspenso após pedido de vista
No último dia 9, o ministro Flávio Dino pediu vistas ao processo e, consequentemente, suspendeu o julgamento no STF que vai determinar o formato da eleição para o mandato-tampão. O placar parcial está em 4 a 1 pela eleição indireta.
Durante sua manifestação, Dino solicitou mais tempo para analisar o processo. Ele também alegou que ainda não houve a publicação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o futuro do governo do Rio. Ainda não foi definida uma data para retomada da votação no STF.
*Com informações O Dia
Nos siga no BlueSky AQUI.
Entre no nosso grupo de WhatsApp AQUI.
Entre no nosso grupo do Telegram AQUI.
Ajude a fortalecer nosso jornalismo independente contribuindo com a campanha 'Sou Daki e Apoio' de financiamento coletivo do Jornal Daki. Clique AQUI e contribua.
