Assédio, violência, omissão, discriminação e a falta de medidas em São Gonçalo: Pequeno diagnóstico de uma cidade doente

Por Oswaldo Mendes

Foto: reprodução

A função do vereador é legislar e fiscalizar, mas ela pode estar sendo cerceada na cidade de São Gonçalo.

O vereador não tem como função principal acompanhar capina e troca de lâmpadas.

Note que a população já paga, através de seus impostos, diretos e indiretos, um salário que quase a totalidade não recebe, em torno de vinte mil reais.

Na Câmara de São Gonçalo há, em sua integralidade, 27 vereadores dos quais, 24 são da base de apoio e súditos de Bolsonaro na cidade.

Muitos desses edis só estão ali, na base de apoio, pelo modelo que foi inaugurado na cidade há muitos anos e ainda não conseguiram se desvencilhar: poder indicar uns cem cargos para postos de saúde, escolas e creches e receber, à época da reeleição, algumas ruas para poder dizer ao seu eleitorado que foi ele que fez, porém, não informam que, na maioria das vezes, a verba de quase todas as obras, é federal.

Há falas de vereadores, inclusive no púlpito oficial da Câmara local, reclamando de atitudes, dentre elas, da Comissão de Redação, a qual se tem como presidente, o filho do chefe do executivo municipal, ou seja, o filho do prefeito.

Sem projetos de leis, indicações legislativas e pedidos de esclarecimentos da Câmara ao Poder Executivo, as funções do Vereador desaparecem. Assim se gerencia uma cidade!

Se estiver mesmo acontecendo isso, com o controle indireto do que é protocolado na Câmara através dessa Comissão, todos os vereadores são igualados, pois quem tenta trabalhar, produzindo leis, é cerceado na sua integralidade do Mandato.

Quem quer trabalhar e não consegue legislar e fiscalizar, protocolando um pedido de informações, por exemplo, tem seu prazo esgotado ou um despacho simplesmente negando a continuidade do expediente.

A cidade possui, na sua triste história, vereadores que nunca propuseram uma só lei ou que nunca foram ao púlpito discursar, porém, só dizem sim ao que vem do Poder Executivo Municipal e lacram nas redes sociais.

Alguém já ouviu falar da “Turma do Silêncio”? Era o apelido dado aos vereadores que nunca se posicionavam em nada, para nada e com nada.

Que se faça um levantamento dos Projetos de Leis, Indicações e Pedidos de Esclarecimentos protocolados e despachados, inclusive, tempestivamente, na cidade, fica a sugestão.

A população, em quase sua maioria néscia, adormecida com telas, inundada por propagandas de que a política para nada serve, ampara-se em frases advindas do seio do Golpe de Estado de 1964, que cita que “não se deve discutir política, futebol e religião”.

O Ministério Público, Fiscal das Leis, tem seu quadro extremamente pequeno e assoberbado com demandas de todas as espécies e, assim sendo, a cidade vai perdendo, dia a dia, qualidade de vida, aumentando a desordem e criando guetos.

A própria Casa Legislativa Municipal, a qual deveria dar exemplo,  já teve casos de denúncia de possível assédio, que foi amplamente divulgados pela imprensa nacional, colocando a cidade mais uma vez nas páginas policiais. Não se vê uma política clara e divulgada de assédio e discriminação. Imaginem se há alguma discussão sobre Riscos Psicossociais.

Compara-se o joio com o trigo. O bom vereador com o desqualificado. Todos, nesse caso, são pelo modelo implementado pela extrema direita. iguais.

Já acompanhei diversas gestões municipais, mas travar o trabalho legal do vereador é inconcebível. Nunca vi.

Acompanhei, desde o tempo da extinta ARENA e o MDB, discussões acaloradas, mas agora, com a extrema direita, poda-se o direito legal de legislar!? Isso não aconteceu na cidade nem no tempo do Regime Militar.

A cidade não tem um Plano Diretor, desde 2018. A cidade nunca teve uma legislação sobre a gestão dos seus bens tombados, em suma, não tem sequer a lei do Tombo.

A violência é um processo construído. A cidade descumpre leis básicas como a Lei Lucas, a Lei da Arquitetura Hostil, dentre outras, mas quando é para se tirar benefícios de funcionários efetivos são experts.

Os imóveis públicos da cidade não têm Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros – decreto 42/2018, isso nem mesmo na Maternidade, Creches, Postos de Saúde e no Pronto Socorro.

Chegaremos em mais um verão e a próxima desculpa do Governo será que tem ar-condicionado, mas as redes das instalações elétricas não suportam. E mais um ano as crianças e Professores sofrendo com um calor infernal e nada de efetivas condições. Isso depois de quase sete anos desse de governo. Todos empurrando com a barriga.

Peçam o Plano de Ação de Emergência da Maternidade, das Creches, dos Hospital das Freiras, das Escolas!  

Peçam o certificado de treinamento em combate a incêndio, em dia, para os funcionários de qualquer escola ou creche.

Descubram quem era o sogro do ex-governador Sérgio Cabral e concluam qual o motivo que não saiu as barcas e nem a Linha Três do Metro.

Isso não pode ser dito, publicado, cobrado oficialmente, assim sendo, só sobra o Jornal Daki e a Rádio Censura Livre.

Esse grupo político que, atualmente, se encontra no poder, tem muita chance de diminuir seu poder nas próximas eleições. Muitos integrantes devem mudar apenas de roupagem: a história do Ovo da Serpente. O resultado das próximas urnas serão muito duras para o segmento da extrema direita da cidade.

Convivi, até seu falecimento, por mais de cinco décadas, com o saudoso Osmar Leitão Rosa. Muitíssimo inteligente, articulista, de uma visão sempre  de direita, mas tinha como se conversar.

Extremamente respeitado por todos, podia encontrar Osmar Leitão conversando com Claudino José da Silva – ex-deputado cassado, do PCB, assim como na sua residência com o ex-vice-presidente da República, Marcos Maciel - visitante regular da cidade de São Gonçalo, o qual os Historiadores ainda não levantaram esse detalhe da história.

A cidade vem sendo vilipendiada como ataques racistas, de assédio, muitas vezes culminando em violência e mortes contra Mulheres. E a Câmara, em silêncio? Omissão. Lavando as mãos com o sangue das Mulheres!

Onde estão as políticas e programas antiassédio e discriminação na cidade e nos órgãos públicos municipais? As políticas antiviolência contra a Mulher existe na cidade? Será que ninguém propôs essa legislação?

É prioritário um posicionamento formal dos Poderes Constituídos, pois não se trata apenas de opção. É obrigação legal,

O poder ilude a quem pensa que o controla. Dos eleitos como vereadores em 2008, apenas um ainda tem mandato. E apenas 16 anos se passaram. Triste é que, para muitos, nem a história os lembrará e caso os relembrem, serão  pelos males que fizeram à Sociedade.

Quem ama cuida. No caso do Poder Legislativo, legisla e fiscaliza.

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Oswaldo Mendes é professor.