Criador da Jornateca lamenta desclassificação da LPG em São Gonçalo: 'triste e frustrado'
Bruno Policarpo afirma que Secretaria não considerou locação de livros atividade cultural
Por Cláudio Figueiras
O criador da biblioteca comunitária, Jornateca Luís Gama, o servidor da Marinha Bruno Policarpo, 41, afirmou hoje (13), no Programa Daki, transmitido pela Rádio Aliança FM, que seu projeto, inscrito em um dos editais da Lei Paulo Gustavo, foi desclassificado pela junta de avaliação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), por incompatibilidade do seu cartão de Microempreendedor Individual (MEI) com atividades culturais.
"Depois de muito estresse pra tentar resolver, consegui uma resposta por email da Secretaria e descobri que o motivo da minha desclassificação foi por causa do MEI/CNAE que estava como locação de livro. Achei que o que mais cabia para jornateca era locação de livros. Aí responderam que não servia para a área da cultura e fui desclassificado direto", disse Policarpo após ter procurado a Secretaria, que justificou e ratificou a decisão pela desclassificação de seu projeto.
Os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) servem como base de enquadramento tributário da Receita Federal exigidos para Pessoas Jurídicas e MEIs. O edital 4 da Lei Paulo Gustavo em São Gonçalo, no qual a Jornateca está inscrita, prevê no seu item 3.7 a obrigatoriedade de vinculação de uma atividade cultural ao CNAE.
"Até onde eu sei, trabalhar com livros é uma atividade cultural. Esse caso mostra mais uma vez que a Secretaria não tem a menor capacidade de tocar esse processo como está. Ou para tudo agora e levanta os erros eliminando suas causas, ou corremos o risco disso ser impugnado em algum momento e sermos severamente prejudicados para os próximos editais, com a (Lei) Aldir Blanc, por exemplo", afirmou Helcio Albano, apresentador do Programa Daki.
A biblioteca comunitária, batizada por Policarpo de Jornateca Luís Gama em homenagem ao ilustre advogado negro abolicionista, foi criada em 2021, no Barro Vermelho, no auge da pandemia da Covid 19 numa antiga banca de jornais desativada na rua Jurumenha. Ele, que começou com 60 livros no espaço, agora possui mais de 1.300 títulos no catálogo com mais de 860 empréstimos em três anos.
"Ser desclassificado não tem problema nenhum. O dinheiro ia ajudar. Mas o meu caso não ia fazer tanta falta. A Jornateca vai continuar funcionando. Mas tem gente que dá a vida num projeto, esperou o parecer e estava tudo zerado, desclassificado. Eu falei que não ia lá na secretaria porque eu fiquei triste e frustrado. Então, se eu fosse lá, eu ia ficar triste, frustrado e com raiva", encerrou Policarpo.
Os recurso da LPG seriam usados para financiar a ampliação das atividades da Jornateca, que trabalha exclusivamente com empréstimos gratuitos de livros.
Assista ao programa na íntegra.
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