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Editores, publishers e autores participam de 'reunião de escuta' da lei Paulo Gustavo em SG

Reuniões setoriais de construção dos editais ocorrem até 17 de julho


Por Cláudio Figueiras

Reunião ocorreu no Lavourão/Foto: Helcio Albano
Reunião ocorreu no Lavourão/Foto: Helcio Albano

Desde segunda (10) a Secretaria de Cultura de São Gonçalo vem promovendo reuniões setoriais para construção do edital da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município.


Nesta quinta (13) foi a vez do segmento de literatura e bibliotecas levar sugestões à pasta e tirar dúvidas acerca dos limites de proposição dos projetos, que podem ser oferecidos em duas categorias: 1. apoio à produção audiovisual, unicamente, e, 2. demais áreas da Cultura.


A reunião, que ocorreu no Centro Cultural Joaquim Lavoura (Lavourão), não teve registro oficial de áudio, vídeo ou ata feito pela Secretaria.


Segundo a secretária executiva que conduziu a reunião, Alana Vasconcelos, o edital está em construção e tudo o que não for impeditivo na Lei pode ser sugerido, discutido e implementado, como o uso de um mesmo CNPJ/CPF para proponências de projetos distintos nas duas categorias, por exemplo.



"Isso é uma possibilidade desde que haja consenso entre os envolvidos nas discussões de construção do edital", disse Vasconcellos.


No que diz respeito apenas ao segmento Literatura, foi fechada questão entre os presentes do uso do mesmo CNPJ/CPF em proponências nas duas categorias, além da criação de eixos temáticos obrigatórios como parâmetros para que os projetos sejam selecionados e contemplados, são esses:


1. Formação de leitores/autores no município (oficinas, bibliotecas, estantes, salas de leitura etc);

2. Gêneros literários (divididos em faixas como prosa, poesia, cordel etc);

3. Lançamentos de obras inéditas (iniciantes ou não);

4. Premiações (sendo pelo menos três para comprovadamente mestres do ofício ou notáveis, segundo produção comprovada ao longo da vida).


Uma empresa será contratada pela prefeitura para ficar responsável pelo corpo de pareceristas, que serão necessariamente de fora da cidade para garantir impessoalidade no processo de seleção dos projetos, garantiu Vasconcelos.



A Lei Paulo Gustavo destina para São Gonçalo R$ 7,83 milhões em recursos de fomento à Cultura. Deste montante, R$ 4,1 milhões à produção audiovisual, R$ 2,2 milhões às demais áreas da Cultura e R$ 949 mil às salas de cinema que, de acordo com Alana Vasconcelos, não contemplarão os shoppings da cidade por não se encaixarem nos critérios da LPG, que visam apenas cineclubes e salas de rua.


"Foi uma boa reunião. Os que puderam estar presentes se mostraram muito interessados na construção desse edital que pra gente é fundamental para tornar realidade sonhos individuais e coletivos para que a cidade se torne leitora e autora. Agora é manter o diálogo com representantes de outras categorias para que os nossos pontos de consensos sejam mantidos e a distribuição dos recursos sejam justas e equânimes", disse Helcio Albano, diretor da editora gonçalense Apologia Brasil.


Além de Albano, estiveram presentes o professor e historiador da FFP-UERJ, Rui Aniceto Fernandes, Antonio J. Tolissano e Elis Barroso, proprietários da editora Eté, Representantes do coletivo literário feminino Escritoras Vivas, Bruno Policarpo, da jornalteca do Barro Vermelho, Nilda Mendes e Helinho Nanci, da Fisg, Jorge Henrique (Palhaço Pic Caramelo), Vitória Laís, chefe de gabinete do vereador Romario Regis, entre outros.


O ciclo de escutas e de oitivas setoriais vai até a próxima segunda (17).


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