LPG: artistas vão entrar com mandado de segurança contra a prefeitura de São Gonçalo
Decisão foi tomada em reunião do Fórum Gonçalense de Cultura nesta quarta (3)
Por Cláudio Figueiras
Em reunião do Fórum Gonçalense de Cultura (FGC) realizada nesta quarta-feira (3) na Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo (Acesg), no Centro, e transmitida ao vivo no YouTube, artistas e produtores culturais que concorrem em editais da Lei Paulo Gustavo em São Gonçalo, resolveram entrar com um mandado de segurança na Justiça contra a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC) para paralisar o processo.
Será pedida a impugnação dos resultados dos editais que tanta revolta gerou em artistas e produtores.
Erros grosseiros como no somatório das notas colocaram em xeque a capacidade do Instituto Joãosinho Trinta em continuar conduzindo o certame, que vai disponibilizar R$ 7,5 milhões entre financiamento de projetos e premiações no município.
A empresa, sediada em Brasília, foi contratada sob regime de inexibilidade de licitação por R$ 390 mil para ficar responsável pela avaliação e notas dos projetos, bem como da análise da documentação que, estranhamente, não foi considerada nesta fase do edital, como admitiu a Secretaria.
"Temos que parar todo o processo pra saber o que e o porquê aconteceu. Há indícios fortes que a empresa, além de incompetente, seja de fachada. Isto tem que ser investigado e, quem sabe, já agora pedir a anulação da dispensa de licitação que contratou a empresa", disse Helcio Albano, membro do FGC que mediou a reunião, que teve quórum de mais de 300 pessoas presencial e virtualmente.
Do encontro, foi retirada uma Comissão de Mapeamento que vai levantar as infinidades de erros cometidos durante o processo para embasar o mandado de segurança, que poderá ser individual ou coletivo, além de provocar outras instituições e órgãos, como ministérios públicos federal e estadual, OAB, mandatos parlamentares e Ministério da Cultura (MinC), responsável pela fiscalização direta da LPG em âmbito nacional.
Já no final do evento, o secretário de Governo de São Gonçalo, Fábio Vianna, foi ao andar térreo do prédio onde se realizava o encontro para conversar com o vereador Romario Regis (PDT), que estava presente à reunião.
Segundo o parlamentar, Vianna, que assistia a transmissão ao vivo pelo YouTube, pediu para que os membros do FGC não avançassem com o mandado de segurança até que ele se reunisse com a secretária da SMTC, Júlia Sobreira, nesta quinta (4), para tentar resolver os problemas levantados pelos fazedores de Cultura que participam da LPG.
"Acho que tem que seguir com a dinâmica do Mandado de Segurança e com a Comissão de Mapeamento. O governo estava vendo a live. O secretário de Governo veio falar comigo aqui embaixo agora. Ele falou que amanhã (hoje) até meio dia ia me dar um feedback sobre uma reunião que ele fará de novo com a Secretaria pra avaliar o que foi colocado nessa reunião. Se houver resposta, reavalia decisão, se não, segue a estratégia do Mandado de Segurança", disse Romario.
Até o fechamento desta matéria, isso não se concretizou.
Mãe Márcia D'Oxum, uma das idealizadoras do Presente de Iemanjá, que ocorre todos os primeiros domingos depois do dia 2 de fevereiro na Praia das Pedrinhas, e que foi excluído sem explicação do edital, desabafou:
"Agitaram a minha água. Oxum não mora na água. Ela é a água, água mansa. Mas quando vira pororoca, corre tudo ao contrário. Se der ruim pra gente, vai dar pra todo mundo", disse.
Recursos
No eterno bate-cabeça, a prefeitura publicou no início da noite desta quinta no Diário Oficial um novo prazo de recursos às notas e resultados dos editais. O prazo agora é até o dia 9/12 até às 22h59min.
Veja na íntegra a reuião:
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