Morte de João Pedro completa 3 anos e família pede justiça
O jovem de 14 anos foi baleado e morto durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil, no Complexo do Salgueiro na noite de 18 de maio de 2020
G1 - A morte de João Pedro Mattos Pinto, na época com 14 anos, durante uma operação conjunta da Polícia Federal e Polícia Civil, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, completou três anos nesta quinta (18). E a família do jovem segue pedindo por justiça.
Segundo as investigações, o tiro de fuzil que matou o adolescente pelas costas partiu da arma de um policial. E a casa do tio dele, onde ele brincava com outras crianças, ficou com mais de 70 marcas de tiros.
"Já era para eles estarem presos, até sem salário mesmo (...) O que eles fizeram é o cúmulo do absurdo, entrar numa residência familiar, onde só havia jovens brincando, numa pandemia e se acharem no direito de efetuar vários disparos de fuzil", comentou o pai de João Pedro, Neilton da Costa.
"O estado, aquele que deve proteger, guardar, cuidar, infelizmente tira uma vida. (...) Arde dentro do meu peito. É a sede de justiça. Isso me dá força para continuar a luta. Eu só vou viver o meu luto quando a justiça for feita", completou Neilton.
Para Rafaela Mattos, mãe de João Pedro, a demora para a conclusão do julgamento provoca uma série de problemas para a família.
“Essa demora tem causado danos físicos e mentais em nossa família. Precisamos alcançar a sonhada Justiça, até para ajudar a luta de outras famílias”, declarou Rafaela.
“Isso tudo arde o meu coração porque esse ano o João terminaria os estudos. Ele era uma criança que amava estudar. Não tem como não ter a lembrança sempre em todos os lugares que eu passo”, comentou a mãe de João Pedro.
Nesta quinta, a família de João Pedro estará em Brasília, às 16h30, para entregar um abaixo-assinado ao Ministério da Igualdade Racial. O documento, com mais de 3 milhões de assinaturas, pede por justiça pela morte do garoto.
Julgamento - O assassinato de João Pedro ocorreu no dia 18 de maio de 2020, mas apenas em fevereiro de 2022, a Justiça aceitou a denúncia do MPRJ contra os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, que viraram réus por homicídio duplamente qualificado. Os agentes também foram denunciados por fraude processual.
Na segunda audiência de instrução e julgamento, em setembro do ano passado, uma testemunha de acusação que presenciou a morte de João Pedro afirmou não lembrar de criminosos armados perto da casa onde o jovem foi morto por policiais.
A afirmação vai contra a versão dada pelas polícias Civil e Federal na época. As instituições de segurança informaram que traficantes da região pularam o muro da casa onde João estava. Segundo eles, os criminosos dispararam contra os policiais e arremessaram granadas na direção dos agentes.
Na época, a família e testemunhas afirmaram em depoimento que os policiais chegaram atirando.
Segundo as investigações, a cena do crime foi alterada pelos acusados, na intenção de criar vestígios de um confronto com criminosos. O que, ainda de acordo com as investigações, não ocorreu.
O MP apontou que os denunciados plantaram no local diversos explosivos, também uma pistola da marca Glock, calibre 9 milímetros, e posicionaram uma escada junto ao muro dos fundos do imóvel.
O Ministério Público fez a reconstrução do crime em realidade virtual e concluiu que o tiro que matou João Pedro saiu da arma de um dos policiais.
O caso é julgado pela juíza Juliana Bessa Ferraz, titular da 4a Vara Criminal de São Gonçalo. Os acusados respondem em liberdade por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e fútil.
As próximas audiências estão marcadas para os dias 24 de maio e 12 de julho. Na primeira oportunidade, cinco policiais serão ouvidos como testemunhas.
Na opinião da família de João Pedro, os policiais civis acusados devem ser julgados pelo Tribunal do Júri, quando cidadãos comuns são sorteados para dar a decisão final de condenação ou absolvição do réu.
Até o momento, apenas duas audiências foram realizadas. Segundo a advogada da família de João Pedro, a Justiça não ouviu nem metade das testemunhas convocadas para depor.
Na última quarta (17), familiares do adolescente se reuniram com deputados, representantes da defensoria pública e da OAB para pedir ajuda na cobrança por mais velocidade na condução do julgamento do caso.
Presidente da Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, o deputado Professor Josemar (Psol) recebeu a família de João Pedro e reforçou o pedido por Justiça.
"O poder público do nosso estado tem continuadamente cometido desrespeito aos direitos humanos. Estamos reunidos para cobrar mais uma vez justiça por João Pedro e por todos os jovens que sofreram violência policial. A violência é também racista, a morte tem como alvo os corpos pretos", disse o deputado Professor Josemar.
Durante o encontro, ficou decidido que a Comissão de Combate às Discriminações da Alerj enviará um ofício à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo com pedido de "especial atenção à duração razoável do processo", além de outros encaminhamentos. Confira os demais pedidos:
Ofício ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que reconheça a violação da atuação dos agentes do Estado e que publique um pedido Formal de desculpas às vítimas da operação realizada no dia 18/05/2020, em especial à família de João Pedro;
Ofício à Secretaria da Polícia Civil para que reconheça a violação da atuação dos agentes do Estado e que publique um pedido Formal de desculpas às vítimas da operação realizada no dia 18/05/2020, em especial à família de João Pedro;
Ofício ao Governo do Estado para que construa um memorial em homenagem à João Pedro;
Indicação para que o Governo do Estado construa um memorial às vítimas da operação do dia 18/05/20.
Em nota, a Quarta Vara Criminal de São Gonçalo informou que a denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público em fevereiro de 2021, e que a defesa dos réus questionou a quantidade de testemunhas apontadas pelo MP. Segundo o órgão, a decisão na época foi limitar a dezesseis testemunhas possíveis.
A Justiça informou ainda que foram feitas duas audiências em 2022, em setembro e novembro. E que na próxima quarta-feira, dia 24, cinco policiais serão ouvidos como testemunhas. A juíza Juliana Bessa Ferraz também marcou uma nova audiência para ouvir outras nove testemunhas no dia 12 de julho.
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