Comissão aprova MP do IOF após recuo em bets e títulos do agro

Texto segue para a Câmara e, caso seja aprovado, ainda passa pelo Senado. A MP precisa ser aprovada até quarta-feira (8/10)

Foto: Reprodução

A comissão especial da Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025 alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aprovou o texto nesta terça-feira (7/10) de forma apertada. O placar no colegiado foi de 13 a 12.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma derrota, pois a previsão de arrecadação, que era de R$ 20 bilhões em 2026, caiu para cerca de R$ 17 bilhões.

Agora, o texto segue para análise no plenário da Câmara, mas ainda não há acordo entre líderes partidários para votação. A proposta precisa ser votada por deputados e senadores até quarta-feira (8/10), caso contrário, perde o efeito.

Até pouco tempo antes da votação, líderes governistas admitiam que a proposta poderia caducar sem ser analisada no Congresso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi à Casa Alta conversar com o presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar destravar o texto. O Senado se irritou com o fato de as articulações terem sido centralizadas na Câmara.

Na noite de segunda-feira (6/10), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se em sua residência oficial com os líderes partidários para discutir o texto. Haddad participou do encontro.

O plano inicial do governo com a MP do IOF era arrecadar R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026, totalizando R$ 30 bilhões em dois anos.

O governo havia planejado cobrar 18% sobre a receita bruta de jogos, mas o relator, deputado Zarattini (PT-SP), decidiu manter a alíquota atual de 12%. Com isso, a arrecadação prevista para 2026 deve cair R$ 1,7 bilhão. As demais propostas do presidente Lula sofreram mudanças menores, geralmente ajustes técnicos ou alterações pontuais.

O relator ainda ampliou medidas para a regularização de bets que não foram contempladas pelas primeiras levas de regularização do Fisco, podendo abrir uma nova frente de arrecadação para o governo.

*Com informações Metrópoles

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