LCI e LCA: Fazenda estima arrecadar R$ 2,6 bi em 2026 com taxa de 5%

Segundo cálculos da Fazenda, a taxação dos títulos incentivados pode render arrecadação de R$ 9,6 bilhões aos cofres públicos de 2026 a 2028

Foto: Reprodução

O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 2,6 bilhões em 2026 com a retirada da isenção dos títulos e debêntures incentivadas. Os dados foram informados nesta quinta-feira (12/6) pela pasta.

Segundo cálculos da Fazenda, a taxação dos títulos incentivados pode render uma arrecadação de R$ 9,6 bilhões aos cofres públicos de 2026 a 2028 — sendo R$ 2,6 bihões em 2026, R$ 3,38 bilhões em 2027 e R$ 3,62 bilhões em 2028.

O aumento da taxação dos títulos — que passa de zero para 5% — consta na medida provisória (MP) para compensar o recuo de algumas partes do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Na MP, o governo federal aumenta de zero para 5% a alíquota nas novas emissões de títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda (IR), como Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (12/6), que as ações presentes na medida provisória deve arrecadar cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos neste ano.

No entanto, a medida desagradou os setores de construção civil e agropecuária. Eles alegam que a elevação da taxa pode implicar na falta de investimentos e elevação de custos, tanto na produção quanto no financiamento de casas próprias.

Mais cedo, Fernado Haddad, frisou que a medida não impactará os preços nos setores.

“Não vai, absolutamente, não. Porque tenho outras medidas de canalizar esses recursos, que, inclusive, não estão chegando ao produtor”, disse. Segundo ele, mais da metade dos subsídios “está ficando no meio do caminho”.

O ministro afirmou que a taxa de juros atual, de 14,75%, é a responsável por afetar o mercado. Ele reforçou que o governo tem que “criar condições para ela [a taxa Selic] começar a cair. Esse conjunto de medidas ajuda a criar o ambiente econômico”.

Recentemente, Haddad avaliou que as medidas alternativas são capazes de garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025 e 2026 — de déficit zero e superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente.

*Com informações Metrópoles

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