Ministra da Saúde suspende nota técnica sobre aborto após críticas
De acordo com o Ministério da Saúde, a ministra optou por suspender a nota técnica devido ao fato de que o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, incluindo a consultoria jurídica da pasta
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica controversa sobre casos de aborto legal, publicada pela pasta na última quarta-feira (28), informa Igor Gadelha, no Metrópoles. A nota gerou polêmica ao abordar as possibilidades de aborto legal, como nos casos de estupro ou risco de vida para a mãe, e afirmar que o “limite temporal” estabelecido pelo Código Penal para a realização do procedimento não se aplicaria.
O documento confrontava uma manifestação anterior do Ministério da Saúde, divulgada durante o governo de Jair Bolsonaro, que afirmava não fazer “sentido” realizar um aborto em gestações que ultrapassassem 21 semanas.
De acordo com o Ministério da Saúde, a ministra optou por suspender a nota técnica devido ao fato de que o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, incluindo a consultoria jurídica da pasta.
A reação da oposição foi imediata. Antes da suspensão, parlamentares da oposição expressaram forte descontentamento e prometeram buscar a derrubada do documento no Congresso Nacional. Alegavam que, por meio da nota técnica, o governo estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação, inclusive quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.
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